A Comissão Eleitoral da Associação de Pós-Graduandos(as) da Universidade Federal da Bahia (APG UFBA) torna público o edital das eleições para Diretoria desta entidade para Gestão 2018 – 2019, definido no Conselho de Representantes Estudantis da Pós-Graduação no último dia 16 de fevereiro de 2018.

1. DO CALENDÁRIO ELEITORAL

Publicação do Edital: 20 de fevereiro de 2018

Inscrições de Chapas: 10 a 12 de abril de 2018

Homologação das inscrições de Chapas: 13 de abril de 2018

Período de Recursos: 14 de abril de 2018

Período de Resposta aos Recursos: 16 de abril de 2018

Período de Campanha: 17 a 24 de abril de 2018

Apresentação/Debate das Chapas Homologadas: 24 de abril de 2018

Locais e Horários de votação e apuração: será publicado em até o dia 23 de abril de 2018

Chamada de Mesários: 17 a 22 de abril de 2018

Inscrição de Fiscais de Votação: até o dia 23 de abril de 2018

Período da Votação: 25 e 26 de abril de 2018

Apuração dos Resultados: 26 de abril de 2018 após o encerramento de todas as urnas

Publicação dos Resultados: 27 de abril de 2018

Período para Recursos: até 24h após a divulgação dos resultados

Período de Resposta aos Recursos: 30 de abril de 2018

Homologação do Resultado: 30 de abril de 2018

Posse da Gestão eleita: 03 de maio de 2018 (ou outra data a ser confirmada pela Comissão Eleitoral).

2. DAS INSCRIÇÕES DE CHAPAS

Poderão candidatar-se à Diretoria da Associação de Pós-Graduandas(os) da Universidade Federal da Bahia todas(os) as(os) estudantes dos Cursos de Pós-Graduação STRICTO e LATO SENSU matriculados(as) na Universidade Federal da Bahia – UFBA.

As eleições dar-se-ão por meio de inscrições de Chapas, que devem ser compostas, conforme Estatuto da APG UFBA, por até 12 (doze) estudantes, sendo no mínimo 9 (nove) ocupando os cargos titulares e os outros 3 (três) a suplência.

Os cargos da Gestão são:

I – Coordenação Geral [composta por Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a)];

II – Secretaria;

III – Coordenação de Comunicação;

IV – Coordenação de Finanças;

V – Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão;

VI – Coordenação de Assistência Estudantil;

VII – Coordenação de Articulação e Formação Política;

VIII – Coordenação de Assuntos Jurídicos.

As Chapas interessadas em concorrer ao processo eleitoral deverão entrar em contato com a Comissão Eleitoral através do seguinte endereço eletrônico: apg.ufba@gmail.com para agendar o protocolo da Inscrição de Chapa com os documentos indicados e prazo estabelecidos neste edital com o assunto: AGENDAMENTO DE INSCRIÇÃO.

Para inscrição das Chapas, um membro da Chapa deve protocolar com a Comissão Eleitoral a Ficha de Inscrição de Chapa (Anexo I) e para cada membro da Chapa correspondente a cada cargo e suplência a Ficha de Inscrição de Membro da Chapa (ANEXO II) acompanhado de fotocópias do documento de identificação* e do registro de matrícula entre os dias 10 e 12 de abril de 2018, até às 19 horas (entrar em contato com a Comissão Eleitoral via endereço eletrônico (apg.ufba@gmail.com) para marcar horário e local para entrega e conferência da documentação).

Serão aceitos, para fins de identificação*, os seguintes documentos: carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista, passaporte e identidade profissional.

A assinatura na Ficha do Anexo II deve ser igual ao do documento de identificação entregue.

A cópia do registro de matrícula deve estar devidamente assinado e carimbado.

3. DA CAMPANHA

O quantitativo financeiro para campanha não pode ultrapassar R$ 2.161,36 (Dois mil, cento e sessenta e um reais e trinta e seis centavos), devendo prestar contas ao final da eleição à Comissão Eleitoral dos valores gastos bem como da receita, identificando a origem.

4. DOS FISCAIS DE VOTAÇÃO

Os fiscais de votação serão inscritos via endereço eletrônico (apg.ufba@gmail.com) até o dia 23 de abril de 2018.

Deverá ser enviada uma mensagem com o assunto: INSCRIÇÃO DE FISCAIS DE VOTAÇÃO – ELEIÇÃO PARA DIRETORIA APG/UFBA 2018 – 2019, solicitando confirmação de recebimento.

A mensagem deve conter o nome completo e dados dos documentos de identificação pessoal (RG, CPF, Passaporte, …) bem como número de matrícula.

Poderão ser inscritos até vinte (20) fiscais sendo que a permanência junto à urna será de no máximo dois (02) fiscais por Chapa homologada.

5. DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DE VOTAÇÃO

A votação será realizada nos dias 25 e 26 de abril de 2018, com horários e locais a serem divulgados pela comissão eleitoral até o dia 23 de abril de 2018.

6. DA VOTAÇÃO

Todos(as) os(as) estudantes regularmente matriculadas(os) em cursos de Pós-Graduação STRICTO e LATO SENSU na UFBA – podem votar nestas eleições, desde que apresentem um documento válido com foto ao mesário da votação.

7. DA APURAÇÃO DOS VOTOS

A apuração dos votos dar-se-á no dia 26 de abril de 2018 após o encerramento de todas as urnas, que serão entregues no local da apuração.

O local da apuração dos votos será divulgado no dia 23 de abril de 2018.

8. DA POSSE DA GESTÃO

Anunciada a Chapa eleita, essa tomará posse da Diretoria da Associação de Pós-Graduandos(as) da Universidade Federal da Bahia (APG UFBA) – Gestão 2018 – 2019 no dia 03 de maio de 2018 (ou em outra data) e local a ser convocada pela Comissão Eleitoral.

9. DO MANDATO

A Gestão da Chapa eleita terá mandato de 01 (um) ano, a iniciar-se no ato da posse.

10. DO CRONOGRAMA GERAL

Nº	ATIVIDADE	DATA/PERÍODO
1	Publicação do Edital	20 de fevereiro de 2018
2	Inscrição de Chapas	10 a 12 de abril de 2018
3	Homologação de Inscrição de Chapas	13 de abril de 2018
4	Recursos	14 de abril de 2018
5	Resultado de Recursos	16 de abril de 2018
6	Campanha	17 a 24 de abril de 2018
7	Apresentação/Debate das Chapas Homologadas	24 de abril de 2018
8	Chamada de Mesários	17 a 22 de abril de 2018
9	Publicação de Locais e Horários de Votação	até o dia 23 de abril de 2018
10	Inscrição de Fiscais de Votação	até o dia 23 de abril de 2018
11	Eleição	25 e 26 de abril de 2018
12	Apuração	26 de abril de 2018
13	Resultado	27 de abril de 2018
14	Prazo Para Recursos	até 24h após a divulgação dos resultados
15	Período de Resposta aos Recursos	30 de abril de 2018
16	Homologação do Resultado	30 de abril de 2018
17	Posse da Gestão Eleita	03 de maio de 2018 (ou outra data a ser confirmada pela Comissão Eleitoral)