UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
ASSOCIAÇÃO DE PÓS-GRADUANDOS DA UFBA
Filiada à Associação Nacional dos
Pós-Graduandos – ANPG
Reivindicações da Assembléia Geral do Pós-Graduandos da UFBA.
Nós,
estudantes de pós-graduação, representados pela Associação de Pós-graduandos da
UFBA, e em estado de mobilização, tendo em vista o contexto de precarização que
atinge a educação pública brasileira como um todo e especialmente as
Instituições Federais de Ensino Superior, incluindo-se a UFBA, deliberamos em
assembleia geral realizada no dia 27 de Junho de 2012 no Instituto de
Geografia, encaminhar as seguintes pautas de reivindicações que seguem.
No
âmbito nacional, para que haja elevação qualitativa significativa do ensino
superior entendemos como essenciais e prioritárias o atendimento das seguintes reivindicações:
1. Recomposição
do corte de Fevereiro de 2012 de R$ 1,93 bilhões do orçamento do MEC e de R$ 55
bilhões do orçamento geral da União;
2. Em
defesa dos 10% do PIB para a educação;
3. Em
defesa da saúde enquanto direito social e do SUS enquanto sistema público de
qualidade;
4. Passe
livre já para os estudantes!
5. Por
no mínimo R$ 1,5 bilhão do orçamento do MEC para Assistência Estudantil;
6. Implantação
de uma política de pós-graduação que respeite o princípio da autonomia
universitária: contra a meritocracia e o produtivismo impostos pelas agências
de fomento;
7. Universalização
das bolsas e reajuste de 40% já!
8. Por
um plano nacional de assistência estudantil para os pós-graduandos: aumento de
vagas nas creches, residências universitárias e restaurantes universitários;
9. Por
melhores condições de estudo e pesquisa: melhoria da infraestrutura de
laboratórios e salas de aula e ampliação do acervo nas bibliotecas;
10. Auxílio
Defesa para todos os pós-graduandos;
11. Em
defesa da autonomia do movimento estudantil da pós-graduação: o MEC deve
reconhecer o direito de mobilização e greve dos estudantes e adotar medidas
contra o assédio moral que os pós-graduandos vêm sofrendo nas universidades!
12. Dilatação dos prazos e das bolsas CAPES, CNPq e demais
agências de fomento para os estudantes da pós-graduação nas Universidades que
deflagraram greve, acompanhando os calendários de reposição decididos pelas
próprias Universidades.
No
âmbito local reconhecemos como essenciais e prioritários o atendimento imediato
das seguintes reivindicações:
1. Realização
de concursos públicos para a contratação de professores e técnico-administrativos;
2. Retorno
da Guarda Universitária;
3. Fim
das fundações de direito privado, auditoria pública de imediato nos contratos
existentes nas fundações e empresas terceirizadas que prestam serviços à UFBA;
4. Contra
a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) na UFBA;
5. Pelo
fim dos cursos pagos dentro da UFBA: em defesa de recursos públicos para a
educação pública!
6. Publicização
da prestação de contas dos recursos advindos do PROAP (Programa de Apoio à Pós-Graduação). Mais Verbas para publicações
e participações em eventos!
7. Assistência
Estudantil inclusive para os pós-graduandos, ampla, geral e irrestrita: ônibus
intercampi (BUSUFBA gratuito), mais e melhores residências, construção de
Restaurantes Universitários nas unidades do Canela e em São Lázaro com bandejão
gratuito, ampliação de vagas na creche, melhorias no atendimento e na
infraestrutura do Serviço Médico Universitário Rubens Brasil (SMURB),
assistência em saúde de qualidade aos estudantes da UFBA;
8. Priorizar
a construção do Complexo Esportivo e do Instituto de Educação Física Esporte e
Lazer (IEFEL) da UFBA;
9. Aumento
da quantidade de bolsas de Mestrado e de Doutorado na UFBA;
10. Defesa
do Tirocínio/ Estágio Docente como espaço de formação qualificado supervisionado
por professores da casa;
11. Defesa
da autonomia do movimento estudantil da pós-graduação na UFBA: a Reitoria e a
Pró-reitoria de Pós-Graduação devem reconhecer o direito de mobilização e greve
dos estudantes e adotar medidas contra o assédio moral que os pós-graduandos vêm
sofrendo nas unidades!
12. Por
uma sede para a APG na UFBA com infraestrutura adequada;
13. Garantia
de uma sala/espaço em cada Instituto para ser utilizada como espaço da
representação estudantil e dos estudantes da pós-graduação, com infraestrutura adequada;
14. Fortalecimento
das extensões comunitárias, em defesa da integração da Universidade às demandas
sociais.
15. Criação
de critérios para o acompanhamento da relação orientador-orientando; Criação de
uma avaliação qualitativa para professores, estudantes e programas e; que a
UFBA faça um senso dos estudantes da pós-graduação pensando nos critérios
raciais e socioeconômicos;
16. Reconhecimento
imediato da APG-UFBA enquanto entidade representativa dos estudantes da
pós-graduação;
17. Criação
de laboratórios de informática para os estudantes da Universidade com
computadores com editor de textos para a produção de texto e pesquisa; que todo
campi da UFBA tenha cobertura wi-fi.
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Associação de
Pós-Graduandos da Universidade Federal da Bahia
APG-UFBA
blog:
apgufba.blogspot.com.br