Ocorreu, na última terça-feira (11/07/2012), reunião ordinária do
CONSEPE/UFBA (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão) – órgão superior de
deliberação, entre outras questões, do calendário acadêmico letivo da
universidade – na qual se deliberou acerca da situação do calendário acadêmico
de 2012, ante a conjuntura de greve dos docentes, dos estudantes e dos
servidores técnico-administrativos da UFBA.
Além dos conselheiros, estiveram presentes representantes da
APG-UFBA e do comando local de greve dos docentes e estudantes de graduação. A
presidente do CONSEPE, a Reitora professora Dora Leal, explicitou que as razões
pelas quais o calendário letivo deveria ser discutido dizem respeito a: o
CONSUNI, em sua penúltima reunião, reconheceu em moção os movimentos
reivindicatórios em cada categoria; com destaque à moção específica que
resguarda os estudantes de graduação em greve e; a greve das três categorias inviabiliza
o prosseguimento do calendário.
A proposta inicial referiu-se à definição da situação do calendário
letivo após o término greve e suspensão da data de início do segundo semestre
de 2012, definindo novos prazos para este e para as matrículas.
Após 04 horas de intenso debate entre os conselheiros, com questões
relativas à suspensão e/ou fechamento do SIAC (sistema de registro de notas e
frequência); como tratar as especificidades como estudantes em intercâmbio,
alunos concluintes de cursos, estudantes estrangeiros com retorno definido ao
país de origem, etc.; prazo para a matrícula dos calouros; se o CONSEPE se
posicionaria sobre a greve e o calendário ou se protelaria a decisão; o referido
conselho apreciou, deliberou e aprovou resolução na qual:
- reconhece que o calendário do primeiro semestre de 2012 é atípico;
- revisão do calendário do primeiro e segundo semestres de 2012 após
o final da greve;
- reconhece que a data oficial de deflagração da greve é 29 de maio
de 2012;
- garante que não serão atribuídas faltas aos estudantes a partir
deste período (29/05/2012) até o final da greve docente e discente;
- garante reposição de aulas e de avaliações, inclusive a
obrigatoriedade da integralização das cargas horárias das disciplinas;
- adia o período de matrículas dos calouros e dos demais estudantes
do segundo semestre de 2012.
Deliberou-se ainda que o SIAC não será fechado no período de greve,
de modo que os professores que não aderiram à greve e que tenham concluído suas
disciplinas registrem as notas e frequência dos estudantes; ao final do
movimento e repostas as aulas e avaliações, o SIAC será reaberto para o
registro das notas e frequência e configurando, portanto, encerramento do
primeiro semestre letivo de 2012. Além disso, frisou-se no decurso da reunião
que a denominação “estudantes” na resolução abrange os estudantes da graduação
e da pós-graduação.
Destaca-se que os conselheiros representantes dos estudantes, em
suas falas, destacaram aos demais conselheiros a presença de representantes da
APG-UFBA e reiteraram o assédio moral sofrido pelos estudantes de pós-graduação
neste período de greve, em explícitos atos de cerceamento do seu direito de
mobilização e de greve.
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