CARTA DO II ENCONTRO
DE ESTUDANTES DE PÓS-GRADUAÇÃO
DA UFBA
No dia 03 de junho de 2015, na Universidade
Federal da Bahia (UFBA) foi realizado o II
Encontro de Estudantes de Pós-graduação da UFBA, do qual participaram cerca
de 35 pós-graduandos/as de diversos programas (PPGE. PPGENF, PPGSC, DMMDC,
IMAC, PÓSAFRO, NEIM, ECOLOGIA, PÓSGEO, MAASA, PGEHFC).
Este Encontro é realizado num momento onde
os professores/as, estudantes da graduação e servidores/as
técnico-administrativos desta universidade encontram-se em greve, somados as
demais universidades federais e estaduais em todo país, que lutam contra os
cortes orçamentários na educação (de 9,4 bilhões de reais) e na ciência e
tecnologia (1,8 bilhões de reais) e contra a política de ajuste fiscal impostas
pelo governo federal/Plano Levy. Este Plano tem sangrado o orçamento do país
com a finalidade de manter o superávit fiscal primário.
Além dos cortes orçamentários, os diversos
setores das universidades em conjunto com demais categorias lutam contra o
ataque aos direitos conquistados pelos trabalhadores Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015 e Medidas Provisórias (MP) 664 e 665. Tais
condições sinalizadas exigem a organização dos/as trabalhadores/as e da
juventude para cobrar da Presidência da República e do Congresso Nacional o
imediato atendimento de suas reivindicações.
Essa situação tem rebatimento nas condições
de acesso e permanência, estudos e pesquisas na pós-graduação em todo país.
Atualmente os pós-graduandos/as não têm acesso ao Plano Nacional de Assistência
Estudantil (PNAES), o que significa na UFBA não ter direitos como moradia,
alimentação, acesso à saúde e creches disponíveis a todos.
O financiamento de grande parte das
pesquisas é determinado pelas grandes agências financiadoras, como a CAPES, CNPq
e FAPESB (na Bahia), que dizem para onde e sob quais condições a pesquisa é
realizada, ferindo a autonomia universitária. Além disso, não há uma política
de valorização das bolsas de pesquisa, e não há um mecanismo de reajuste anual.
Os/as estudantes de pós-graduação estão
submetidos/as à intensificação do trabalho, ao produtivismo acadêmico, ao
assédio moral e à não transparência nos processos de seleção e avaliação dos
pesquisadores.
Com base nas discussões desenvolvidas
durante o II Encontro de Estudantes de
Pós-graduação da UFBA, os/as pós-graduandos/as aprovaram diretrizes que
contribuirão com a luta local e nacional: posição contrária à privatização,
precarização, mercantilização e terceirização das universidades públicas; a
garantia da licença maternidade pela FAPESB à todas as pós-graduandas que
necessitarem deste direito; a luta pela reversão dos cortes no orçamento e
contra a política de ajuste do governo federal/Plano Levy, somando-se assim à luta das demais categorias e construindo o
movimento grevista e os atos unificados das centrais sindicais.
Os/as pós-graduandos/as da UFBA também se
alinham à luta nacional pela valorização das bolsas (universalização, humanização e estabelecimento de mecanismo de
reajuste anual); assistência estudantil para os/as pós-graduandos/as (direito à moradia e restaurante
universitários, atenção à saúde, e passe-livre estudantil); melhores condições
de pesquisa (13ª bolsa de pesquisa, taxa de bancada, financiamento para eventos
científicos, tradução e publicação, auxílio defesa, direito a afastamento por
razões de saúde; licença maternidade remunerada de 180 dias e licença
paternidade, férias, equipamento de proteção individual (EPI) e adicional de
insalubridade); melhoria nas relações acadêmicas (combate ao assédio moral e
sexual, orientação e atenção periódica, e direito à representação discente);
mais verbas para Ciência e Tecnologia.
Localmente, os/as pós-graduandos/as apontam
a necessidade de reconhecimento da autonomia estudantil por sobre sua
organização independente em todos os programas de pós-graduação da UFBA, com
garantia de legitimidade da representação estudantil com voz e voto nas
instâncias deliberativas; a garantia de infraestrutura adequada para pesquisa e
estudos (salas, laboratórios, bibliotecas, salas destinadas aos pós-graduandos
em cada unidade), e mais recursos para publicação e participação em eventos
científicos.
Dessa forma, chamamos todos/as
pós-graduandos/as da UFBA para somar esforços pelo fortalecimento da luta por
melhores condições de estudo, trabalho e pesquisa, articuladas com as lutas
nacionais organizadas pela ANPG através da campanha por mais direitos para os/as
pós-graduandos/as e às lutas gerais apontadas pela atual situação
(reconhecimento do quadro de greve na UFBA e inserção da APG no comando de
greve local), tendo como encaminhamento a posição de ESTADO DE MOBILIZAÇÃO dos/as estudantes de pós-graduação da UFBA,
com a construção de um COMANDO DE
MOBILIZAÇÃO dos/as pós-graduandos/as que dialogue com os comandos de greve
estudantil e de professores e insira a pós-graduação na construção da greve na
UFBA.
Nesse sentido, nos dirigirmos às instâncias
(reitoria da UFBA, agências de fomento, MEC e MCTI) para que atendam as nossas
reivindicações.
Salvador, 03 de
junho de 2015
II Encontro de Estudantes de pós-graduação da UFBA
Faculdade de Educação da UFBA
Encaminhamentos dos grupos de discussão (Produtivismo e
Assistência Estudantil na pós-graduação):
-
Construção de um Grupo de Trabalho (GT) sobre A Política de
Avaliação na Pós-Graduação;
-
Envio de pautas dos/as pós-graduandos/as à Pró-reitoria de
Assistência Estudantil, com o objetivo de estabelecer um diálogo para
atendimento das pautas desta categoria.
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