Os/as estudantes de pós-graduação
da UFBA, reunidos em assembleia no dia 3 de junho de 2015, deflagraram Estado
de Mobilização. Nesta assembleia foi instaurada uma Comissão de Mobilização,
articulada à diretoria desta Associação, composta por estudantes de diversos
programas presentes nesta Assembleia, tendo como tarefa a organização das
atividades de mobilização e de articulação com os demais setores da UFBA que se
encontram em greve
Esta decisão ocorreu em um quadro
de crise da UFBA, diante de um déficit orçamentário de R$ 30 milhões,
remanescente de 2014, e das consequências do corte de recursos dos Ministérios
– R$ 9,4 bilhões e R$ 1,8 bilhão somente do MEC e do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação, respectivamente – pelo ajuste fiscal (o famigerado Plano Levy) para
fazer superávit fiscal primário. Crise esta que motivou, para além das pautas
específicas de cada setor, à deflagração da greve dos docentes, servidores
técnico-administrativos e estudantes de graduação em nossa universidade nos
dias que antecederam à nossa Assembleia Geral.
Ainda, como consequência dos
cortes apontados acima, a Capes sofreu um corte em seu orçamento na ordem de
cerca de R$ 785 milhões – o que levou a agência, de imediato, a atrasar no
primeiro semestre deste ano a liberação das bolsas do Programa de Doutorado
Sanduíche no Exterior (PDSE) já aprovadas, suspender a concessão de novas
bolsas PDSE e cancelar a concessão de bolsa adicional ao PPG que enviasse
um/uma estudante ao exterior via PDSE por no mínimo nove meses. Tivemos também,
segundo nota pública do Fórum de Pró-Reitores de Pós-graduação e Pesquisa
(FOPROP), uma redução de 75% nos recursos de custeio (PROAP, PROEX, dentre
outros). Na UFBA, os cortes foram de 75% nos recursos do PROAP (Programa de
Apoio à Pós-graduação).
Os/as pós-graduandos/as, em Carta
construída e aprovada no II Encontro de Estudantes de Pós-Graduação da UFBA
(realizado também em 03/06, pela manhã), apresentam suas pautas locais e
nacionais de reivindicação, como: a reversão
dos cortes orçamentários; contra a política de ajuste fiscal do governo
federal/Plano Levy; a inclusão dos/das estudantes de Pós-Graduação no Plano
Nacional de Assistência Estudantil (PNAES); o combate ao assédio moral e
sexual; a valorização das bolsas, melhores condições de pesquisa, recursos para
a participação em eventos científicos e para publicações, etc.
Uma das atividades desenvolvidas
por esta Comissão foi uma Reunião Ampliada, realizada no dia 15 de julho, com a
presença de cerca de 30 estudantes de vários Programas desta universidade.
Nesta, discutimos a situação da pós-graduação na UFBA, com base nos informes
dos próprios estudantes, alguns deles representantes estudantis, que sinalizaram
a precariedade com a qual a pós-graduação vem funcionando, e que diante deste
quadro de cortes locais e nacionais, podem ser interrompidas. Para nós,
paralisar a pós-graduação na UFBA traz consequências para a produção no campo
científico local e nacional, pois vários destes estudantes estão envolvidos com
grandes pesquisas e as desenvolve sob condições precárias de trabalho (assédio
moral e sexual, constantes atrasos e ausência de reajuste anual das bolsas,
dentre outros problemas sinalizados na Carta, em anexo). Lembremos que estas
pesquisas servem ao desenvolvimento do país, e que com a interrupção destas,
paralisamos o nosso desenvolvimento enquanto nação.
Além de enfrentar estas
condições, no último mês, bolsistas da Fapesb sofreram com atraso nas bolsas, o
que fez com que alguns estudantes, no dia 10 de julho, em ato na Fapesb,
questionassem a agência com relação aos prazos exigidos num quadro de greve, ao
atraso das bolsas e com relação ao Termo de Outorga, exigência da agência para
ingresso como bolsista, termo este que exige que o bolsista Fapesb não tenha
nenhum vínculo empregatício durante o período de vigência da bolsa. Vale chamar
a atenção à questão dos atrasos, já que no início de 2015 a Capes também
atrasou as bolsas, deixando bolsistas em todo país, por mais de dois meses, sem
perspectiva de resposta e recebimento destas.
No atual quadro, em que os estudantes da pós-graduação, através da APG/UFBA
vem se mobilizando, consideramos de primária importância que a Reitoria,
através do Excelentíssimo Reitor João Carlos Salles, e a Pró-reitoria de Ensino
de Pós-graduação (PROPG)/Pró-reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação (PROPCI),
através do Pró-reitor Olival Freire, se
posicionem publicamente com relação à situação da Pós-graduação na UFBA.
Também solicitamos que as
instâncias comuniquem oficialmente a entidade (APG/UFBA) sobre discussões e
atividades referentes à situação da pós-graduação. A APG/UFBA é a
entidade que representa os estudantes de pós-graduação da UFBA. Foi fundada em
2010, fruto da luta dos pós-graduandos pelo direito a auto-organização
sindical, e é filiada à Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG).
Os/as estudantes de pós-graduação
da UFBA, mobilizados em conjunto com APG/UFBA, só têm a contribuir para que
mudemos os rumos da pós-graduação na UFBA e no país, no atual cenário de crise,
que se acirra.
Saudações estudantis!
Salvador, 15
de julho de 2015
Comissão de
Mobilização da APG UFBA
Associação de
Pós-graduandos da UFBA
Gestão Coletividade e Luta (2014/2015)
