No último mês, estudantes de
pós-graduação bolsistas da FAPESB tiveram suas bolsas atrasadas, sob a
justificativa de cortes na agência oriundos dos cortes orçamentários realizados
no Ministério da Educação (MEC) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Diante deste quadro, e como
resultado da ação contínua da Comissão de Mobilização da APG/UFBA, com passadas
nos programas e participação no calendário de greve da UFBA, os/as estudantes
encaminharam a construção de um ato na Fapesb contra os atrasos das bolsas, com
protocolo de um ofício solicitando posição pública da agência sobre a situação
das bolsas, dos cortes e de questões referentes ao contrato (retirada da cláusula
que exige dedicação exclusiva dos estudantes, impedindo-os de exercer atividade
docente remunerada durante os anos de vigência do contrato). Além desta, foi
encaminhada uma nova Assembleia Geral, com a pauta “Indicativo de greve dos/as
estudantes da pós-graduação”.
No ato, realizado no último dia
23, fomos recebidos por diretores da agência, que informaram que o Governo do
Estado da Bahia direciona à agência de pesquisa 1% de seu orçamento anual (91,2
milhões, em 2014), e que com os cortes orçamentários nacionais, resultado da
política de austeridade imposta pelo governo federal/Plano Levy, este valor foi
reduzido à metade. Tal condição impacta na concessão de novas bolsas e no
atraso do depósito das já vigentes.
Para os/as estudantes, estes
cortes impactam diretamente no funcionamento dos programas de pós-graduação e
na pesquisa, já que além destes cortes no MEC e MCTI, os/as estudantes já
haviam sido surpreendidos, na semana passada, por um corte de 75% nas verbas da
PROAP (Programa de Apoio à Pós-graduação).
Segundo o diretor científico da
FAPESB, Sr. Saulo Carneiro, apesar do contingenciamento nas verbas anuais
repassadas pelo Estado, não haverá cortes nas bolsas, e sim a não realização de
novas bolsas a partir de 2016, se a situação econômica permanecer como está ou
se aprofundar. Este também se comprometeu a lançar documento oficial da FAPESB explicando
a situação aos bolsistas e se dispondo a resolver as questões pendentes, o que
significa regularizar o pagamento das bolsas e discutir na diretoria as nossas
pautas sinalizadas no oficio, a saber, retirada da cláusula do Termo de Outorga
que exige dedicação exclusiva dos estudantes e a dilatação dos prazos de bolsas
e relatórios pelo período de vigência da greve das IFES.
Encerramos a reunião com o
protocolo do ofício junto à diretora financeira e com o aguardo de uma nova
reunião para debater as pautas e garantir que as reivindicações dos/as
estudantes sejam atendidas.
A APG UFBA e sua Comissão de
Mobilização, em conjunto com os/as estudantes dos programas seguirão
mobilizados, na luta contra os cortes orçamentários e pela sua reversão, em
defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, e em defesa dos direitos
dos/as pós-graduandos/as.
Clara Lima, pela Comissão de
Mobilização da APG UFBA
*Esta nota também foi publicada no sítio da ANPG no link: http://www.anpg.org.br/?p=8841
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