Na manhã
de 19/08, os/as estudantes de Pós-Graduação da UFBA realizaram mais uma
Assembleia Geral, no Pavilhão de Aulas Raul Seixas em São Lázaro. Estiveram
reunidos/as cerca de 26 estudantes de 12 Programas de Pós-Graduação da UFBA.
A
plenária avaliou a greve positivamente e indicou os desafios a serem
enfrentados pelo movimento paredista em um quadro de agravamento da situação da
universidade, em particular, da Pós-Graduação devido aos cortes orçamentários.
Os/as
estudantes prosseguiram com a construção das pautas de reivindicações
defendidas (ver a relação das pautas a seguir) e definiram o calendário de
atividades de greve nesta e na próxima semana (ver Calendário a seguir).
A próxima Assembleia Geral será realizada no
dia 27/08 (quinta-feira), às 14h, em local a confirmar, para avaliação da
greve, o prosseguimento da discussão das pautas de reivindicações e definição
do Calendário de Atividades. A convocatória da Assembleia será divulgada em
breve.
Pauta de reivindicações aprovadas na
Assembleia:
(A)
Pautas gerais:
1. Em defesa da Universidade Pública,
gratuita, laica, democrática, de qualidade e comprometida ética e politicamente
com a transformação da sociedade.
2. Pela reversão imediata dos cortes
no orçamento público: Abaixo à política de ajuste fiscal do governo federal e
privatização dos serviços públicos (Plano Levy).
3. Pela priorização do financiamento da educação
pública frente aos gastos públicos com o setor privado da educação.
4. Pela autonomia da universidade diante dos
critérios de avaliação e financiamento da pesquisa: por outro modelo de
avaliação e financiamento da pós-graduação, com o fim da avaliação
excessivamente quantitativa (produtivismo), com ampla discussão nas
universidades.
5. Pela garantia do direito de greve
dos/as pós-graduandos/as: dilatação dos prazos (cursos, vigências das bolsas,
entrega de relatórios, qualificações e defesas de dissertações e teses) fixados
pelas agências financiadoras (CAPES, CNPq, FAPESB) diante do quadro de greve
geral das universidades públicas.
6. Pela suspensão dos seminários de acompanhamento
de avaliação de área da CAPES, e pela suspensão do Calendário de Avaliação
Quadrienal da CAPES e avaliação do CNPq.
7. Garantia do direito a organização,
representação e deliberação discente da Pós-Graduação em todos os programas e
da APG nos fóruns de decisão da universidade e na FAPESB.
8.
Contra a terceirização: contra a contratação de professores via Organizações
Sociais (OS´s), contra a Lei da Terceirização (PLC 30), pelo pagamento imediato
dos salários e benefícios dos terceirizados da UFBA e pela reversão dos cortes
indevidos nos salários.
9. Contra as Medidas Provisórias 664 e 665.
10. Contra a cobrança de taxas na
universidade e pelo acesso irrestrito à Pós-Graduação.
11.
Suspensão imediata do pagamento dos encargos da dívida pública e realização de
uma auditoria da dívida pública.
(B)
Pautas específicas:
12. . Pela entrada da pós-graduação no
PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e aumento de verbas do PNAES.
13. Pela garantia da assistência
estudantil para os/as pós-graduandos/as.
13.1. Ampliação do número e melhoria
da qualidade das residências universitárias com garantia de vagas para os/as
pós-graduandos (as); Implementação de auxílio moradia para pós-graduandos/as
que atenda a diversidade das demandas dos/as estudantes.
13.2. Por restaurantes universitários de qualidade em todos os
campi, com alimentação gratuita para todos/as os/as estudantes de graduação e
pós-graduação, garantia das três refeições, implementação do R.U Escola
(autogerido) com utilização de alimentos orgânicos fornecidos por produtores da
agricultura familiar, inclusão de opções veganas nos cardápios.
13.3 Pela defesa do SMURB e garantia
do seu gerenciamento pela universidade com melhorias na infraestrutura e
ampliação dos serviços oferecidos; garantia de atendimento de qualidade nas
unidades de saúde da universidade a toda comunidade universitária.
13.4 Passe livre estudantil.
13.5 Acesso, melhoria da
infraestrutura e ampliação do número de vagas da creche da UFBA e investimento
na formação do quadro de professores.
14. Pela criação da Escola de
Aplicação da UFBA.
15. Pela garantia de licença
maternidade remunerada de 180 dias e licença paternidade pela FAPESB a todas
os/as pós-graduandos/as que necessitarem deste direito.
16. Pela valorização das bolsas (universalização
e estabelecimento de mecanismo de reajuste anual acima da inflação).
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