ASSOCIAÇÃO DOS PÓS-GRADUANDOS(AS) DA UFBA (APG - UFBA)

ABAIXO-ASSINADO

CAMPANHA DA ANPG PELO REAJUSTE IMEDIATO NAS BOLSAS DE PESQUISA - 2013

À Exma. Sr.ª Presidenta da República Dilma Rousseff,

Ao Exmo. Sr. Ministro da Educação Aloízio Mercadante,

Ao Exmo. Sr. Ministro de Ciência e Tecnologia Marco Antônio Raupp,

Às agências de fomento CAPES e CNPQ

Ao Congresso Nacional

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) – entidade representativa dos pós-graduandos stricto e lato sensu de todo o país – dirige-se à Presidenta da República, ao Ministro da Educação, ao Ministro da Ciência e Tecnologia, às agências de fomento Capes e CNPq e ao Congresso Nacional – casa maior do Poder Legislativo brasileiro – por meio desta petição, para pautar o imediato reajuste do valor das bolsas pesquisa, pois a garantia do reajuste das bolsas de pós-graduação em valor e em quantidade adequados às demandas contemporâneas representa uma política pública necessária para o desenvolvimento econômico e social do país, bem como ao aperfeiçoamento dos quadros em educação e ciência e à formação de novas gerações de pesquisadores.

Entre 2005 e 2010, o Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) – editado pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) – previu um aumento de 50% no valor das bolsas. Entretanto, o que vimos foi um congelamento de 4 anos no valor das bolsas de pesquisa (2008-2012) que, somado às altas taxas inflacionárias, gerou uma defasagem de 40% na meta prevista pelo PNPG.

A luta da ANPG junto às APG´s e pós-graduandos de todo país, a exemplo das mobilizações no Congresso Nacional de Pós-Graduandos (CNPG) realizado em maio de 2013 em São Paulo e da Caravana Nacional à Brasília em agosto de 2012, permitiu uma conquista de aumento em cerca de 10% em 2012 e uma promessa do Ministro da Educação de mais 10% para o primeiro trimestre de 2013.

Nós, pós-graduandos de todo o Brasil, abaixo-assinados, exigimos do governo federal que cumpra o acordo e conceda imediatamente o reajuste de 10% prometido pelo Ministro da Educação em reunião com ANPG em agosto de 2012 durante a Caravana Nacional da ANPG.

Ao mesmo tempo, reiteramos nossa luta pela recomposição das perdas inflacionárias que tivemos devido aos anos de congelamento das bolsas, afirmando que para que cheguemos a um aumento real, de acordo com a meta prevista pelo Plano Nacional dos Pós-Graduandos 2005-2010, ainda se faz necessário um reajuste de mais 30%.

O reajuste nas bolsas é parte essencial de uma política de valorização da pesquisa, fundamental num país que defende uma condição de soberania nacional. E que deve ser seguido pela elaboração de uma política específica de valorização da pós-graduação brasileira na qual a valorização e reajuste de bolsas sejam apenas um dos importantes aspectos a serem considerados e instituídos pelo Estado brasileiro.

20 de janeiro de 2013

Associação Nacional dos Pós-Graduandos

E os signatários

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