COMISSÃO DE MOBILIZAÇÃO DA APG/UFBA PRESENTE NA REUNIÃO COM OS COORDENADORES DOS PPG DA UFBA SOBRE O CORTE DE 75% NOS RECURSOS DO PROAP

A APG/UFBA publica abaixo, o informe de um membro da Comissão de Mobilização da APG/UFBA que participou da Reunião dos Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação da UFBA, realizada no dia 09 de julho de 2015.

Para mais informações a nível nacional, acesse a Nota da ANPG: http://www.anpg.org.br/?p=8672

COMISSÃO DE MOBILIZAÇÃO DA APG/UFBA PRESENTE NA REUNIÃO COM OS COORDENADORES DOS PPG DA UFBA SOBRE O CORTE DE 75% NOS RECURSOS DO PROAP

A Comissão de Mobilização da APG/UFBA esteve presente na reunião dos Coordenadores de PPG da UFBA, convocada pela Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação da UFBA e realizada no dia 09 de julho. Segue o relato desta reunião e os documentos disponibilizados pela Pró-Reitoria em anexo.

Esta reunião foi convocada pela Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação da UFBA após o recebimento de um Ofício Circular da Capes n. 13/2015-CDS/CGSI/DPB/CAPES, de 06 de julho de 2015, que trata de “Ajuste na concessão PROAP 2015” (para acessar o documento, clique aqui). No ofício, a Capes informa que devido aos cortes orçamentários ocorridos na Agência, será necessário readequar os valores de custeio referentes ao PROAP (Programa de Apoio à Pós-Graduação) repassados às universidades relativos ao ano de 2015. O objetivo desta reunião foi informar os Coordenadores dos PPG da UFBA sobre o corte no PROAP, a situação da UFBA frente a esta situação e as primeiras medidas tomadas e a serem tomadas.

A reunião foi aberta com um informe do Reitor sobre a atual situação da UFBA: (a) débito de 30 milhões remanescente de 2014; (b) corte de 30 milhões devido aos cortes orçamentários no MEC, sendo que, destes, 16 milhões referem-se a despesas de custeio e 18 milhões de despesas de capital. Também informou sobre o referido corte nos recursos do PROAP, na ordem de 75%. Mencionou que houve também corte no PROEX (Programa de Excelência Acadêmica), mas que ainda não se tem informações sobre a dimensão do corte. Destacou que a Andifes e os reitores foram surpreendidos com o anúncio do corte nos recursos do PROAP e que a Andifes decidiu publicar uma nota de repúdio a este corte.

A Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação informou que o valor ajustado do PROAP para os PPG da UFBA e para a Pró-Reitoria ficou em R$1.068.925,00, quando o valor atribuído para o ano de 2015 era de R$4.275.700,00. Há um corte de 75% no orçamento, sendo que a UFBA (PPG e Pró-Reitoria) já executaram R$2.100.000,00 referente ao PROAP neste ano (para acessar o documento, clique aqui).

Acerca das providências já tomadas ou a tomar, a Pró-Reitoria informou que:

(a) No dia 07 de julho, a Pró-Reitoria enviou um documento para a Capes informando que a implementação deste corte orçamentário levará à paralisação das atividades de PG na UFBA e solicitando que a Capes reexamine a medida (para acessar documento, clique aqui);

(b) A Pró-Reitoria agendou uma audiência com funcionários da Diretoria da Capes para solicitar esclarecimentos sobre o corte para o dia 21/07.

(c) A Pró-Reitoria irá realocar recursos de seu orçamento para tentar minimizar os efeitos do corte. Preveem que esta realocação poderá chegar a 25% do valor correspondente ao PROAP inicialmente previsto para 2015.

(d) Os PPG da UFBA devem suspender o empenho de qualquer despesa nos próximos 15 a 20 dias – período necessário para obter melhor definição da situação junto à Capes.

(e) As bancas devem ser mantidas, mas devem ser priorizadas as bancas não presenciais (membros externos).

(f)  O auxílio a eventos (passagens, diárias) está suspenso.

(g) É fundamental intensificar a resistência política, a qual poderá resultar na atenuação ou na suspensão da medida. Esta resistência demanda a mobilização de entidades e associações e utilizar os meios mais variados de resistência, levando a público a situação pública.

A Pró-Reitoria de Pós-Graduação informou que não houve corte nas bolsas dos estudantes. Entretanto, os PPG precisam ter atenção e evitar bolsas ociosas, pois o CNPq e a Capes têm feito a recolha destas bolsas – o que significa a perda da bolsa pelo PPG.

No mesmo dia da reunião (09/07), a Capes enviou o Ofício Circular n. 037/2015 – DPB/CAPES (para acessar o documento, clique aqui), em que informa que as bolsas de estudo serão mantidas e que possibilidades de repasse adicional de recursos via PROAP serão avaliadas ao longo deste segundo semestre.

Márcia Morschbacher.