Na tarde
de 27/08, os/as estudantes de Pós-Graduação da UFBA realizaram mais uma
Assembleia Geral, no Auditório Nilza Garcia, na Escola de Enfermagem. Estiveram
reunidos/as cerca de 20 estudantes de 09 Programas de Pós-Graduação da UFBA.
A
plenária avaliou a greve positivamente e posicionou-se pela necessidade de
intensificar a mobilização nas unidades e nos Programas, para estender o debate
da situação da universidade e da Pós-Graduação a todos/as estudantes e garantir
maior participação nas atividades de greve. A situação da UFBA e, em
particular, da Pós-Graduação tem se agravado e a falta de recursos coloca o seu
funcionamento como um todo sob ameaça.
Os/as
estudantes prosseguiram com o processo de construção das pautas de
reivindicações defendidas no quadro dos direitos dos/as pós-graduandos/as (ver
a relação das pautas a seguir) e definiram o calendário de atividades de greve para
a próxima semana (ver Calendário a seguir).
A próxima Assembleia Geral será realizada no
dia 02/08 (quarta-feira), às 13h, no Instituto de Geociências (IGEO). A
participação de todos/as pós-graduandos/as é fundamental para a construção das
nossas pautas de reivindicação e do movimento dos/as pós-graduandos/as na UFBA.
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
- Reunião
do Comando de Greve dos/as Pós-Graduandos/as
Quando?
Segunda-feira (31/08)
Onde?
Faculdade de Educação (FACED)
Que
horas? 9 h
- Aula
Pública: Privatização dos Hospitais Universitários
Quando?
Quarta-feira (02/09)
Onde?
Instituto de Geociências (IGEO)
Que
horas? 9 h
- Assembleia
dos/as estudantes de pós-graduação
Quando?
Quarta-feira (02/09)
Onde?
Auditório IGEO
Que
horas? 13 h
Pautas?
INFORMES, PAUTAS DA GREVE, CALENDÁRIO.
- Indicativo
de ato na FAPESB (quinta-feira, 03/09, manhã, ponto a ser discutido
na assembleia de 02/09)
- Mesa
sobre Assistência Estudantil e direito dos pós-graduandos (indicativo
para o dia 09/09)
Pauta de reivindicações aprovadas na
Assembleia:
(A) Pautas
gerais:
1. Em defesa da Universidade Pública,
gratuita, laica, democrática, de qualidade e comprometida ética e politicamente
com a transformação da sociedade.
2. Pela reversão imediata dos cortes
no orçamento público: Abaixo à política de ajuste fiscal do governo federal e
privatização dos serviços públicos (Plano Levy).
3. Pela priorização do financiamento da educação
pública frente aos gastos públicos com o setor privado da educação.
4. Pela autonomia da universidade diante dos
critérios de avaliação e financiamento da pesquisa: por outro modelo de
avaliação e financiamento da pós-graduação, com o fim da avaliação
excessivamente quantitativa (produtivismo), com ampla discussão nas
universidades.
5. Pela garantia do direito de greve
dos/as pós-graduandos/as: dilatação dos prazos (cursos, vigências das bolsas,
entrega de relatórios, qualificações e defesas de dissertações e teses) fixados
pelas agências financiadoras (CAPES, CNPq, FAPESB) diante do quadro de greve
geral das universidades públicas.
6. Pela suspensão dos seminários de acompanhamento
de avaliação de área da CAPES, e pela suspensão do Calendário de Avaliação
Quadrienal da CAPES e avaliação do CNPq.
7. Garantia do direito a organização,
representação e deliberação discente da Pós-Graduação em todos os programas e
da APG nos fóruns de decisão da universidade e na FAPESB.
8.
Contra a terceirização: contra a contratação de professores via Organizações
Sociais (OS´s), contra a Lei da Terceirização (PLC 30), pelo pagamento imediato
dos salários e benefícios dos terceirizados da UFBA e pela reversão dos cortes
indevidos nos salários.
9. Contra as Medidas Provisórias 664 e 665.
10. Contra a cobrança de taxas na
universidade e pelo acesso irrestrito à Pós-Graduação.
11.
Suspensão imediata do pagamento dos encargos da dívida pública e realização de
uma auditoria da dívida pública.
(B)
Pautas específicas:
12. . Pela entrada da pós-graduação no
PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e aumento de verbas do PNAES.
13. Pela garantia da assistência
estudantil para os/as pós-graduandos/as.
13.1. Ampliação do número e melhoria
da qualidade das residências universitárias com garantia de vagas para os/as
pós-graduandos (as); Implementação de auxílio moradia para pós-graduandos/as
que atenda a diversidade das demandas dos/as estudantes.
13.2. Por restaurantes universitários de qualidade em todos os
campi, com alimentação gratuita para todos/as os/as estudantes de graduação e
pós-graduação, garantia das três refeições, implementação do R.U Escola (autogerido)
com utilização de alimentos orgânicos fornecidos por produtores da agricultura
familiar, inclusão de opções veganas nos cardápios.
13.3 Pela defesa do SMURB e garantia
do seu gerenciamento pela universidade com melhorias na infraestrutura e ampliação
dos serviços oferecidos; garantia de atendimento de qualidade nas unidades de
saúde da universidade a toda comunidade universitária.
13.4 Passe livre estudantil.
13.5 Acesso, melhoria da
infraestrutura e ampliação do número de vagas da creche da UFBA e investimento
na formação do quadro de professores.
14. Pela criação da Escola de
Aplicação da UFBA.
15. Pela garantia de licença
maternidade remunerada de 180 dias e licença paternidade pela FAPESB a todas
os/as pós-graduandos/as que necessitarem deste direito.
16. Pela valorização das bolsas (universalização e
estabelecimento de mecanismo de reajuste anual acima da inflação).
17.
Pela melhoria das condições de pesquisa para os pesquisadores (13º bolsa e
recesso remunerado, taxa de bancada, tradução e publicação, auxílio defesa,
tradução e publicação de artigo, dissertação e tese, direito a afastamento por
razões de saúde, licença maternidade remunerada de 180 dias e licença
paternidade, equipamentos de proteção individual – EPI – e adicional insalubridade).
18.
Infraestrutura adequada para pesquisa e estudos (salas de aula, sala de
estudos, laboratórios, melhoria nas bibliotecas, com acervo necessário para
suprir as demandas dos estudantes).
