Na atual conjuntura, sob o governo golpista de
Michel Temer, acompanhada pela retirada de direitos e desmonte do Estado, os
investimentos e o financiamento da Ciência e Educação Pública Brasileira têm
sido drasticamente prejudicados. Esta situação tende a piorar, tendo em vista a
recente aprovação da chamada “PEC do teto”, que congela os gastos públicos por
vinte anos!
A situação é muito grave. Somados aos cortes
iniciados em 2015, as Universidades Federais, segundo consta no Projeto de Lei
Orçamentária (PLOA), terão um corte de 20%. O cenário é preocupante! O
orçamento anunciado é insuficiente para as despesas essenciais. Com o
contingenciamento de verbas anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), em
março, a rotina de campi de várias
universidades pelo país foi afetada. A previsão era de que o dinheiro para o
custeio das instituições durasse só até setembro. Sem dinheiro, há dificuldades
para manter serviços básicos, como o pagamento em dia de contas de água e luz,
a manutenção e serviços terceirizados, redução da aquisição de insumos, corte
de bolsas, paralisação de obras, dentre outras adversidades.
Esse corte de orçamento, tão profundo,
impossibilita qualquer Universidade de garantir ensino, pesquisa e extensão de
qualidade, e abre as portas para que a autonomia universitária seja ferida.
Os recursos destinados às bolsas pagas pelo CNPq,
no país, mantiveram-se basicamente constantes até o ano passado. Em 2014, R$
1,3 bilhão chegou a ser gasto com bolsas no país, valor repetido em 2015 e
2016. Em 2017, até o momento, foram gastos R$ 471,9 milhões. Caso o valor
repita-se no segundo semestre, o investimento somará cerca de R$ 940 milhões,
valor muito inferior aos anos anteriores.
Já o auxílio à pesquisa caiu de R$ 631,6 milhões,
em 2014, para R$ 2 milhões, em 2016. Os recursos para bolsas no exterior
passaram de R$ 808,1 milhões, em 2014, para R$ 13,6 milhões, em 2016, de acordo
com dados disponíveis no portal do CNPq
Diante do desmonte que as Universidades vêm
sofrendo, não podemos aceitar tamanha negligência e desrespeito! Diante da
situação, a Associação de Pós-Graduandos(as) da Universidade Federal da Bahia (APG UFBA), a
gestão Primeiramente, Nenhum Direito a Menos e a Associação Nacional de
Pós-graduandos (ANPG), apoiam-se na luta e resistência na Jornada de Luta dos
Estudantes, em defesa da educação pública e gratuita, e dos direitos dos estudantes!
Assim sendo, convidamos todos(as) a se somarem ao DEBATE PÚBLICO "CORTE DE BOLSAS: O QUE
FAZER?": DESMONTE DA CIÊNCIA E DA UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA.
Paralelamente, haverá “Confecção de Cartazes: vamos divulgar nossas
ideias”.
DIA: 17 de
agosto de 2017, quinta-feira.
LOCAL: pátio
da FACED UFBA
HORÁRIO: das 13h
às 15h
*Após o evento, iremos ao Campo da Pólvora e em seguida caminhada até a
Fonte Nova.
Atenciosamente,
Associação de Pós-Graduandos(as)
da Universidade Federal da Bahia (APG UFBA)
Primeiramente Nenhum Direito a Menos (2017-2018)
Associação Nacional
de Pós-graduandos (ANPG)
Informações:
Salvador, 12 de agosto de 2017
#FORATEMER #PRIMEIRAMENTENENHUMDIREITOAMENOS
