quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Balanço da gestão Lutar, Criar, uma pós Popular / Prorrogação da gestão

A gestão Lutar, Criar, uma Pós Popular teve início em outubro de 2019 após o processo eleitoral presencial que contou com o envolvimento do conjunto de estudantes das pós-graduações da UFBA. A campanha contou com passagens em salas de aula e nas secretarias dos cursos para a apresentação da chapa e também da APG, bem como debates entre as chapas. Enfrentamos, desde o início da campanha, o desconhecimento geral dos estudantes sobre a existência e funcionamento da entidade; muitos tiveram, inclusive, o primeiro contato com a APG-UFBA nas nossas passagens em sala para a apresentação da nossa chapa e divulgação do processo eleitoral. 

Após nossa vitória na eleição e a posse, começamos então um processo de ampliar a atuação e capilaridade da APG-UFBA, que incluiu inúmeras tarefas. Tentamos nos fazer presentes nos mais diversos centros da UFBA, buscamos estabelecer um melhor contato com os representantes discentes, fizemos um mapeamento das pós-graduações e como se dá seu processo de seleção e de concessão de bolsas, buscamos o diálogo com a reitoria e a inserção nos espaços de deliberação da UFBA e iniciamos a mediação do diálogo com a direção da FAPESB. Ainda presencialmente conseguimos realizar algumas reuniões ampliadas presenciais, que contaram com a participação de diversos cursos de pós-graduação, participamos, ainda, da semana de “calouros” das pós no início de 2020.1. Temos, hoje, na UFBA, um total de mais de sete mil pós-graduandas e pós-graduandos espalhados nos mais diversos Programas de Pós-Graduação, muitos deles e delas encerrados nas inúmeras cobranças típicas da pós e que muito dificultam a articulação política da nossa categoria.

Uma vez iniciada a pandemia, mantivemos o esforço de criar uma entidade cada vez mais próxima da realidade do conjunto estudantil, realizando reuniões e assembleias online frequentemente, sem nunca esquecer as inúmeras limitações de acesso ao ambiente online. Construímos, juntos, a luta de resistência aos ataques sucessivos do Governo do Estado da Bahia e da FAPESB ao nosso salário, encampamos a luta contra os cortes de bolsas da CAPES e CNPQ, buscando sempre articular com outros setores da universidade, com outras APGs do estado e com a ANPG para ampliação da nossa luta. Pautamos a prorrogação universal das bolsas durante o período da pandemia e dialogamos sobre as diversas limitações do semestre online suplementar, que, na prática, exclui um setor considerável de pós-graduandos. Entramos, também, na comissão de acompanhamento do semestre suplementar e elaboramos um questionário para entender melhor o impacto do SLS na nossa saúde mental e as possíveis pressões enfrentadas por nós para a participação do mesmo. Com esses dados estamos mediando nossas intervenções na comissão de acompanhamento do semestre suplementar.

Os desafios ainda são enormes, contudo ainda temos muito no que avançar para tornar nossa entidade mais próxima do conjunto dos pós-graduandos e ainda avançar para o diálogo com outras instituições de ensino superior da Bahia. Ainda assim, já demos alguns passos na direção de uma nova entidade presente na realidade do conjunto dos pós-graduandos. Muitas foram as limitações que nos foram impostas, tanto por termos assumido a gestão em outubro e logo em seguida termos o período de férias, quanto pela absolutamente inesperada pandemia que transformou a vida de todos nós, levando a atividades apenas online, lidando, ainda, com a agudização da pressão psíquica já comum na pós-graduação incluindo os membros da atual gestão, que além de coordenadores são também mestrandos e doutorandos. Fomos a primeira gestão que, em sua maioria dos trabalhos, se viu obrigada a não ser analógica.

Enquanto isso, o Brasil segue como o terceiro país mais afetado pela pandemia, com número confirmado de casos chegando próximo a cinco milhões e número de mortos na casa dos cento e cinquenta mil. Nomes e rostos que não podemos e não devemos ignorar. Com a total desarticulação do Governo Federal, que se nega a assumir a responsabilidade de enfrentar a pandemia e encabeça uma distinção entre economia e saúde que não condiz com a realidade concreta, enfrentamos uma quarentena pela metade, na qual a grande maioria da classe trabalhadora se encontra exposta a uma doença que não pode ser considerada sob controle com uma taxa de mortes diárias ainda na casa das centenas.

Sem nenhuma perspectiva concreta de liberação de uma vacina, vemos o retorno da maioria das atividades em nossa cidade e um agravamento das contradições que já vinham postas. As aulas na UFBA, entretanto, encontram-se sem uma perspectiva de retorno e, ao que tudo indica, o próximo semestre pode ser também remoto. Enxergamos um sério agravamento da precarização, tanto do trabalho dos pesquisadores quanto dos professores em que o ensino remoto é gerido, pensado e ministrado como panaceia irrevogável a despeito de seus efeitos colaterais.

Neste caótico contexto, como realizar um processo eleitoral?

Algumas dificuldades práticas se colocam. A primeira de todas é que o nosso estatuto, no seu artigo 28, estabelece a necessidade de realização de eleições diretas por voto secreto. Nossa principal forma de organização online durante a pandemia é a partir de nossas assembleias online, que já atingiram quóruns bem amplos, com mais de 200 presentes. Essa ferramenta, contudo, não permite que nossa base realize o processo eleitoral de forma secreta, resguardando esse direito.

A própria estrutura da nossa democracia representativa impacta na importância de todo processo eleitoral. A eleição se coloca como um importante momento de confronto entre diferentes projetos de gestão, com grande engajamento da base que poucos outros contextos conseguem produzir. Nossa experiência na última eleição foi extremamente proveitosa, pois tivemos a oportunidade de começar a ultrapassar parte da dificuldade que a APG tinha, na UFBA, de se colocar enquanto órgão representativo da pós-graduação, uma vez que se encontrava desarticulada, com a base fechada no cotidiano de seus próprios programas de pós-graduação. Ao realizar as eleições online, nós estaríamos perdendo um dos principais momentos de contato direto e amplo entre a gestão da APG com a pós-graduação na UFBA, contato esse que, como nosso trabalho demonstra, é de suma importância para nós. 

Não podemos ignorar, também, que o processo online acaba por limitar a participação de setores específicos do corpo dos pós-graduandos, principalmente aqueles que não possuem acesso à internet e a computadores com a mesma facilidade que outros. Ainda vale ressaltar que a própria participação política qualificada no pleito é reduzida, uma vez que, mesmo aqueles que possuem internet e aparelhos eletrônicos, muitas vezes estão sobrecarregados com as tarefas domésticas, o cuidado dos filhos e parentes dependentes, ou, ainda, atravessando o luto durante essa pandemia. Não podemos deixar de frisar que os grupos mais atingidos por essa pandemia, e que têm sua participação online mais dificultada, são aqueles historicamente oprimidos e excluídos dos processos de decisão: mulheres, LGBTQIA+s, negros e indígenas.

Nossa gestão tem, mesmo com as inúmeras dificuldades, acompanhado o processo do semestre suplementar junto à UFBA e à ANPG, e entendemos que engajar, agora, em um processo eleitoral dificultaria nossa manutenção desses espaços essenciais no momento em que vivemos sob forte pressão e ataque aos nossos direitos.

Não seria a primeira vez que uma gestão da APG/UFBA é prorrogada. Diante de inúmeras dificuldades de se sustentar, a gestão anterior à nossa também realizou uma prorrogação da gestão que acarretou num processo eleitoral atrasado em outubro. Longe de nós querer diminuir as dificuldades encontradas por eles elas à época, mas, sem dúvidas, o contexto pandêmico é algo que foge completamente ao que compreendíamos como normalidade, bem como ao nosso controle. Conforme estabelece o artigo 48 do nosso estatuto, cabe à diretoria, referendada pelo Conselho de Representantes Estudantis, manejar situações não previstas no referido estatuto. Nesse sentido, trazemos essa proposta à assembleia analisar para que lancemos ao Conselho de RDs, pois acreditamos ser a melhor forma de contornarmos as limitações interpostas pela COVID-19, garantindo a manutenção de uma APG engajada, representativa e de luta.


sábado, 17 de outubro de 2020

Nota dos pesquisadores e pesquisadoras UFBA sobre a prorrogação universal dos prazos de qualificação e defesa

 Prezado Pró-Reitor de Pós-Graduação,


Os pesquisadores e pesquisadoras de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia solicitam, por meio deste, a prorrogação universal dos prazos de qualificação e defesa em 12 meses para mestrado e 24 meses para doutorado, dadas as particularidades e impossibilidades apresentadas pela pandemia da Covid-19 ao desenvolvimento de pesquisa.

Toda a estrutura social foi alterada bruscamente com o isolamento social necessário para controlar a propagação da doença, e não foi diferente para com os trabalhadores e trabalhadoras da ciência. A reitoria da UFBA, na portaria nº 103 de 2020, deliberou pela suspensão das atividade acadêmicas e administrativas, além de determinar restrição de acesso às instalações da Universidade desde 19 de março. O Conselho Universitário, em resolução nº1 de 2020, prorrogou a suspensão até o fim do ano de 2020, estabelecendo um semestre letivo suplementar. Sendo assim, pesquisadores e pesquisadoras não conseguem acessar seus laboratórios, suas salas de pesquisa, seus materiais e livros... Enfim, todos os meios necessários para fazer ciência.

Além dos fatores pragmáticos expostos acima, o fazer ciência na pandemia é completamente agravado por vários fatores que perpassam as subjetividades e diversidades da base de pós-graduação. Pesquisadoras que também são mães precisam cuidar de seus filhos em tempo integral devido ao fechamento de creches e escolas, diminuindo o tempo disponível para atividades de produção científica. Antes mesmo da pandemia que ceifou a vida de mais de cem mil brasileiros e transformou a rotina de toda a população, muitos pesquisadores e pesquisadoras já relatavam situações de sofrimento mental e físico durante o processo de pesquisa. Sendo assim, é possível conceber as problemáticas que perpassam os trabalhadores e as trabalhadoras da ciência na conjuntura atual.

Entretanto, com tais contradições e empecilhos claramente expostos e ressaltados pelos pós-graduandos/as, a reitoria não manifestou um indicativo aos programas de pós-graduação da UFBA favorável à prorrogação dos prazos de qualificação e defesa, configurando, assim, uma enorme incongruência com os pilares da gestão da reitoria da UFBA, a democratização da ciência e a inclusão e permanência no espaço universitário.

Tal decisão de prorrogar universalmente os prazos não seria algo inédito na comunidade universitária do Brasil, visto que outras instituições já fizeram o indicativo aos PPGs referente à dilatação de prazos. A Universidade de São Paulo (USP), por meio da circular Cir.CoPGr 62/2020 de 17 de agosto de 2020, resolveu prorrogar defesas de dissertação e teses em caráter excepcional por até 12 meses do prazo limite. A Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), em  07 de maio de 2020, normatizou a prorrogação de prazos máximos de integralização dos cursos de Mestrado e Doutorado por meio do ato executivo de decisão administrativa AEDA-027/Reitoria/2020.

Caso o indicativo de prorrogação não seja feito, o horizonte dos/as pós-graduandos/as se torna cada vez mais sombrio e desesperador. Se não bastassem os problemas oriundos das agências de fomento (especialmente a Fapesb) não flexibilizando os prazos de maneira satisfatória e causando desamparo total à pesquisa, os prazos de qualificação e defesa mantidos levarão a um agrave severo na condição mental dos trabalhadores e trabalhadoras da ciência

Em formulário aplicado pela APG-UFBA, sondando o estado mental dos pesquisadores e pesquisadoras frente ao semestre suplementar, respostas que indicam crises de ansiedade, ataques de pânico, dificuldades de concentração, pressões, assédios, cobranças e afins foram temas recorrentes nas quase 100 respostas. Temos plena confiança que um movimento favorável à prorrogação dos prazos por parte da reitoria fará com que a base de pós-graduação se sinta reconhecida e valorizada no processo de superação desse período de pandemia.

Portanto, a APG-UFBA, junto com representações discentes dos PPGs, reforça o pedido para que a reitoria se manifeste, indicando aos PPGs, por meio de nota, portaria ou resolução, a prorrogação de todos os prazos de qualificação e defesa, por 12 meses para mestrado e 24 meses para doutorado. Estamos confiantes de que a reitoria, tão comprometida com o acesso e permanência à Universidade em todos os seus âmbitos, não hesitará em acatar o pedido aqui apresentado. Tomando, assim, o lado dos trabalhadores e trabalhadoras da ciência que compõem os quadros valorosos da Universidade Federal da Bahia.


Atenciosamente,


Associação de Pós-graduandos/as da UFBA

Representação discente do PPGAC

Representação discente do PPGANS

Representação discente do PPGOS