Comunicado da comissão eleitoral após o fim das eleições da APG/UFBA

A comissão eleitoral da APG-UFBA vem a público se manifestar sobre o processo eleitoral da entidade encerrado ontem. Como é de conhecimento amplo, no dia 14 de maio recebemos uma solicitação endereçada à comissão vinda dos pós-graduandos e das pós-graduandas lato sensu afirmando que a plataforma escolhida na eleição, SIGeleição, não permitia seu voto, uma vez que, as pós lato sensu não utilizam o sigaa.

Antes de apresentar a proposta da plataforma eleitoral, nós da comissão, fizemos uma ampla pesquisa das possibilidades que pudessem garantir tanto a segurança do processo quanto o voto secreto de todos e todas. Recebemos da administração central da UFBA uma lista com os emails do conjunto de pós-graduandos e pós-graduandas como solicitado, porém só soubemos que essa lista estava sem as pós lato sensu após o requerimento do dia 14. Uma vez com o requerimento em mão, passamos a procurar todas as alternativas cabíveis para incorporar esse setor no processo eleitoral, porém vivenciamos por 4 semanas um jogo de responsabilidades entre as instâncias da UFBA e nenhuma atendeu nossa solicitação de entregar uma lista com os emails de todos pós-graduandos e pós-graduandas lato sensu.

Por fim, de mãos atadas, procuramos as chapas participantes do pleito para sugerir uma alternativa excepcional de uma votação suplementar, aberta, com voto declarado e fiscalização das 3 chapas concorrentes além da comissão eleitoral. Tal foi nossa surpresa, quando as chapas 2 “a ciência alcança” e 3 “APG é pra lutar” foram contrárias a inclusão dos pós-graduandos/as lato sensu no pleito, apenas a chapa 1 “Por uma ciência popular” foi favorável na ocasião. Sendo assim, publicamos a decisão de excluir do pleito esses 3000 estudantes distribuídos em 42 cursos na UFBA. 

Recebemos, então, mais uma solicitação endereçada à comissão eleitoral vinda do conjunto de residentes em nome do setor lato sensu exigindo sua participação no pleito. Nosso estatuto é claro, nossa entidade é composta pelos grupamentos stricto e lato sensu, ambos com iguais direitos perante a entidade, inclusive o voto. Sendo assim expressamente contra o estatuto uma eleição que exclua parte de seus associados. Tendo em vista, a possibilidade de impugnação do processo eleitoral, optamos novamente por ouvir o pleito e tentar, em um último esforço, garantir a participação do setorial Lato Sensu pela plataforma Helios, num regime suplementar à votação regular feita pelo sistema SIGELEIÇÃO. Para tal, propusemos que o resultado do sistema SIGeleição não fosse acessado ou revelado até o final do processo de votação suplementar para garantir que nenhum enviesamento fosse tomado.

No entanto, nossa decisão em favor de um processo eleitoral válido e democrático foi acolhida com hostilidade das chapas 2 “a ciência alcança” e 3 “APG é pra lutar” que passaram a ligar para a comissão, acusar de golpe, chegando a ameaçar que o próprio reitor ou “amigos” do TI fossem intervir no processo eleitoral e abrir o resultado do SIGeleição (o que mostra apenas um profundo desconhecimento do sistema, já que apenas quem tivesse a chave codificada poderia abrir e validar os votos). Por fim, a chapa 1 “Por uma ciência popular” terminou acatando e posicionou-se a favor do encerramento do processo eleitoral. Dado as sucessivas ameaças de duas das chapas e o consenso entre as três chapas de encerrar o pleito, abrimos então na presença integral da comissão eleitoral, junto a um representante de cada chapa e dois diretores da ANPG o resultado da votação no SIGeleição. Divulgando assim o resultado final do processo de votação.

Reiteramos que a presente comissão não abdicou em nenhum momento de um processo amplo e democrático, garantidor da participação de todos setores de associados, Latu e Stricto sensu, tendo tomado suas decisões sempre orientadas neste sentido. As eventuais divergências internas à Comissão foram também enfrentadas com diálogo aberto e decisões democráticas. Do mesmo modo, enfrentamos as pressões e divergências com as chapas, orientados sempre nestas premissas e encerrando nosso trabalho sobre estas bases.

Saudações

Comissão Eleitoral, APG-UFBA

Assinam:
Victor Montalvão Moreno

Giovani Damico

ATA DE APURAÇÃO DOS VOTOS ELEIÇÕES APG- UFBA 2021

 

No dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte um, às vinte e duas horas, pela plataforma google meet, foram apurados os votos das eleições APG – UFBA (Associação de Pós- Graduandos da Universidade Federal da Bahia). Estavam presentes na sala a comissão eleitoral, composta por Giovani Damico, Victor Monta e Thais Coutinho. Como representes das chapas em disputa estava, Carol Bier – Chapa 01, e Dayvid Santos – Chapa 02, Matheus Mascarenhas – Chapa 03. Estavam presentes também os representantes da ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos) Cássio Borges e Victor Ferreira. A apuração foi feita pelo presidente da votação Giovani Damico. O quantitativo de votos foram: em primeiro lugar com 275 VOTOS - CHAPA 3, em segundo lugar com 170 VOTOS – CHAPA, 1 e em terceiro lugar com 77 VOTOS - CHAPA 2. Portanto, a Chapa 3 foi vitoriosa no pleito eleitoral.

Sobre a Homologação do Resultado das Eleições

 Prezados/as pós-graduandos/as

A Comissão Eleitoral da APG-UFBA vem a público informar sobre os resultados parciais das eleições bem como uma atualização importante acerca da homologação dos resultados. Com prazer informamos que nossas eleições tem tido uma boa adesão e a plataforma adotada funcionou da maneira esperada garantindo a acessibilidade e o sigilo para os estudantes da pós-graduação stricto sensu.

Até o presente momento nossas eleições contaram com mais de 482 votos, demonstrando a amplitude crescente de nossa democracia universitária, a despeito da conjuntura pandêmica e das dificuldades de comunicação. Avançar na politização da universidade, nas discussões amplas e na democracia são assim frutos importantes do processo.

No intuito de seguir aprofundando nossa democracia universitária a presente comissão também se mostrou sensível aos recursos e aos pedidos recebidos via conjuntos de estudantes ou das chapas ora pleiteantes à próxima gestão. Ao avaliarmos os recursos (previstos em edital) nos deparamos com algumas necessidades de modificação do calendário eleitoral até aqui estabelecido.

Recebemos um recurso interposto por um conjunto de programas de residentes -pós-graduandos/as em programas lato sensu- que apontava a impossibilidade de o conjunto de pesquisadores/as vinculados às pós latu sensu em realizar o voto via plataforma SIGELEIÇÃO, plataforma por nós adotada, de modo que um conjunto de 3 mil pesquisadores/as distribuídos em 42 programas de pesquisa ficaram impossibilitados de votar. Uma vez recebido tal recurso, a Comissão vem avaliando na data de hoje medidas alternativas que busquem garantir a mais ampla votação, com todos os setores representados pela APG-UFBA (Pós-graduandos/as lato e stricto sensu).

Deste modo a Comissão informa que a homologação do resultado final da votação estará adiada em 24h bem como a divulgação do resultado, tempo no qual buscaremos viabilizar uma alternativa para o recurso interposto pelo conjunto de estudantes. Salientamos que não foi solicitada nenhum tipo de invalidação do resultado das eleições, não havendo qualquer prejuízo para os votos computados. O pedido de recurso versa sobre a possibilidade de uma votação complementar, no qual os votos dos conjunto de pesquisadores/as latu sensu teriam a possibilidade de ter seus votos computados, e somados à votação já realizada. Tal medida visa tanto garantir tempo hábil para estudarmos uma alternativa e garantir a ampla participação, bem como evitar uma divulgação de resultados passíveis de serem eventualmente mudados com a soma dos votos deste outro setor votante.

Comissão Eleitoral - APG UFBA

Sobre a prorrogação da campanha eleitoral 2021 e novas datas das eleições

 

Haja vista os pedidos realizados para que a comissão estendesse o prazo de campanha, a referida comissão vem por meio desta postagem informar a ampliação do período de campanha até o dia 21/05 (sexta-feira) 23/05 (domingo). Também teremos uma alteração no período eleitoral, que agora ocorrerá na terça e quarta-feira, iniciando no dia 25/05 às 10:00h até 26/05 (quarta-feira) às 20:00h. Essa mudança das datas da eleição se deu pela necessidade de prazo para que os servidores da UFBA colocassem o sistema online.

[ERRATA]

Não consideramos na ampliação do período de campanha a alteração do período de votação. Tendo notado essa inconsistência, corrigimos.

Sobre a plataforma de votação SIGEleição

Como todos e todas sabem, vivemos uma conjuntura pandêmica de isolamento social que interpõe inúmeras limitações a processos políticos essenciais à democracia. O que antes era hábito e facilmente realizado, hoje encontramos inúmeras dificuldades a serem contornadas, de maneira a não contribuir com o crescimento das taxas de contágio que o coronavírus vem alcançando. Nesse sentido, a comissão eleitoral de 2021 da APG/UFBA optou pela utilização da plataforma SIGEleição, conforme indicado pelo setor de tecnologia da UFBA e referendado em assembleia dos discentes da pós-graduação. Tendo em vista a novidade da plataforma, iremos compartilhar aqui nesta postagem alguns materiais explicativos para esclarecer tanto os votantes quanto as chapas.

Etapas da Eleição no SIGEleições

Como a figura acima indica a maior parte do processo eleitoral será realizado pelo setor de informações que cadastrará os votantes e as chapas.

Para ver o passo a passo de como votar, basta assistir este vídeo a partir dos 30s:

Um passo a passo de como funciona cada etapa do sistema, também está disponível neste link.

Recomenda-se que as chapas busquem divulgar estes materiais entre seus eleitores.

Resposta à interposição de recursos da homologação das chapas 2021/2021

A Comissão Eleitoral da Eleição da APG 2021/2022 vem, no exercício de suas prerrogativas, oferecer à comunidade da pós-graduação da UFBA o resultado final das inscrições das chapas levando em consideração os recursos e retificações lançados pelas chapas proponentes.

A priori, precisamos elucidar à comunidade que o regimento da APG é de forma recorrente vago, deixando abertas interpretações que podem ser mobilizadas por diferentes perspectivas e interesses. Da nossa parte, enquanto uma comissão formalmente eleita pela comunidade para tocar a tarefa da eleição, é nosso único e irrevogável interesse garantir que esta eleição aconteça da forma mais célere, transparente e representativa o possível diante da conjuntura que se interpõem com suas inúmeras dificuldades. Fazemos isso não apenas como dever estatutário, este sim claramente regido, mas também pela compreensão de que a mobilização para a eleição é um momento único para engajar politicamente a deveras pulverizada pós-graduação.

Vamos aos fatos. O regimento da APG, disponível no mesmo blog onde esta nota está sendo publicada, estabelece em seu 27º artigo que a diretoria deve ser composta por no mínimo 9 pessoas e no máximo 12. Assim, nossa compreensão é de que para homologar uma chapa, precisamos ter no mínimo nove pessoas com a documentação adequada. Critério mínimo que todas as chapas atenderam.

Com o objetivo de não penalizar nenhum proponente ou proponente, e com a consciência que mesmo concursos federais permitem a retificação de documentação com qualquer sorte de equívoco durante sua etapa de recursos, abrimos para as retificações apontadas em publicização anterior, as quais foram todas prontamente atendidas pelas chapas 1 e pela chapa 2.

Assim sendo, como forma de retorno ao recurso da chapa 3, levantado em pleno gozo do direito dos membros e das membras dessa chapa, para que as duas outras chapas não fossem homologadas, a presente comissão vem realizar retorno negativo a tal requisição, haja vista os elementos levantados anteriormente. 

Sustentamos que a presente comissão é soberana, mas se encontra sempre aberta durante este processo para escutar e quando possível atender àquilo que for apontado e cabível pelos e pelas pleiteantes e demais membros e membras da comunidade da pós-graduação da UFBA.

Homologação das chapas - APG UFBA 2021

Estimada comunidade de pós-graduandos e pós-graduandas, 

A Comissão Eleitoral da APG - UFBA 2021, vem a público comunicar sobre as inscrições de chapas para nossas eleições 2021, dando assim continuidade ao processo Eleitoral. Trazemos assim um breve comunicado acerca da formalização das chapas inscritas.

Demos por encerradas as inscrições de Chapas para o atual processo eleitoral na noite de Terça Feira (04/05/21), tendo sido cumpridos todos os trâmites de envio de documentação por três chapas. Não foram observadas quaisquer discrepâncias ou anomalias nas inscrições que invalidem a homologação das chapas pois todas contêm suplência em suficiência, de modo que consideramos as três chapas pleiteantes como aptas a disputarem o processo eleitoral.

Foram inscritas três chapas com nomes escolhidos pelas próprias chapas através de seus membros livremente associados. O pré-requisito de número mínimo de membros foi atingido por todas as chapas bem como o envio das documentações previstas em edital liberado por esta Comissão Eleitoral. 

A Chapa 1 foi homologada com o nome “Por uma Ciência Popular”, contando com os nomes de Caroline Birrer como pleiteante a coordenadora geral e Victor Ferreira como vice.

A Chapa 2 foi homologada com o nome “A Ciência Alcança”, contando com os nomes de Dayvid Santos como pleiteante a coordenador geral e Brena Pinto como vice.

A Chapa 3 foi homologada com o nome “APG é Pra Lutar”, contando com os nomes de Matheus Mascarenhas como pleiteante a coordenador geral e Tailane Ferreira da Silva como vice.

Deste modo, comunicamos formalmente pela homologação das três referidas chapas devidamente inscritas e doravante participantes no processo eleitoral de eleições da nova gestão da Associação de Pós-graduandos da UFBA.

As ressalvas que precisam ser resolvidas, seguem abaixo.

A Chapa 2 possui duas pendências: a primeira referente a assinatura do documento da pós-graduanda Rosselinni Brasileira Rosa Muniz Gonçalves, a qual contém discrepâncias com a assinatura de seu documento enviado. A segunda pendência refere-se ao histórico escolar sem validade, uma vez que foi emitido em abril de 2020, havendo a necessidade de envio de documento válido atualizado para garantia de sua inscrição na Chapa.

A Chapa 1 possui duas pendências referentes a assinatura discrepante com o documento enviado: os pós-graduandos/as Jaqueline Gonçalves Bonifacio e Luan Luiz Pereira Batista, havendo portanto necessidade de retificação.

Att,

Comissão Eleitoral - APG/UFBA 2021,

Giovani Damico, Thais Cosmo Coutinho e Victor Montalvão Moreno

Salvador, 05/05/2021