Prezados/as Pós-graduandos/as e Comunidade UFBA,
Frente ao amplo diálogo estabelecido com pesquisadoras e pesquisadores da pós-graduação na UFBA em assembleia geral (realizada no dia 10/07/2020) e diante da minuta de proposta de semestre suplementar - para apreciação do Conselho Universitário (a ser realizado no dia 21/07/2020), encaminhado pela Administração central da UFBA, onde se propõe a realização de um semestre suplementar de atividades online de caráter excepcional; nós da Associação de Pós-Graduandos da UFBA viemos a público socializar o acúmulo dos debates e posicionamentos de nossa categoria para o restante da comunidade UFBA.
A minuta apresentada pela universidade, acompanhando as medidas de proteção sanitárias disseminadas pela comunidade científica; reconhecendo os fatores de risco de propagação do Coronavírus e o aumento constante do número de casos da Covid-19, encaminha ao CONSUNI para que delibere a não retomada das atividades presenciais no ano civil de 2020 e aponta como possibilidade a manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão, por vias remotas. Esta proposta também se apresenta como um convite à comunidade acadêmica-administrativa da UFBA a fomentar um amplo debate sobre as possibilidades de ofertar esses componentes curriculares por vias remotas.
O documento em questão também aponta para a flexibilização desses componentes por vias remotas, considerando as particularidades do conjunto de estudantes, deixando como opcional a participação/matrícula (ou não) nessas atividades, porém, ressalva que os institutos e faculdades da UFBA podem definir o caráter dos componentes ofertados, sendo eles obrigatórios, optativos ou de extensão e reiterando que todos os componentes serão ofertados presencialmente, quando possível. Tal posição, evidencia uma contradição, em tempo que a proposta em questão tem como horizonte a manutenção das atividades da universidade (vale ressaltar que somente as atividades de ensino foram suspensas) e atendimento aos discentes, corrobora com o fortalecimento da desigualdade social, a partir do momento em que somente uma parcela da comunidade acadêmica da UFBA sinaliza possibilidades para acompanhar o desenvolvimento dessas atividades, considerando os diversos fatores em questão (socioeconômicos, psicológico-emocionais, trabalho, familiares, pessoal e etc).
Além desta, a minuta apresenta uma série de questões a serem discutidas e avaliadas amplamente como: 1) Qual o real aproveitamento que se terá desse semestre excepcional que teoricamente não irá sobrepor o semestre letivo de 2020.1, mas que ao mesmo tempo será computado carga horária aos concluintes dos componentes, sejam eles obrigatórios ou optativos?; 2) Qual a viabilidade de manter a qualidade do ensino-aprendizagem no atual quadro pandêmico, adverso e também excepcional vividos por todos os setores da comunidade acadêmica e da sociedade civil?; 3) Outro elemento a se destacar seria a possibilidade que a minuta abre para a ampliação da quantidade de discentes por turma, o que levanta uma série de fatores a serem discutidos como sobrecarga de trabalho dos professores, mecanismos de avaliação, dentre outros, que reforçam um quadro de precarização do trabalho, num corpo docente já reduzido frente ao crescimento do alunado.
Avaliamos assim que os impactos incidentes ao corpo discente e docente são de grande dimensão, e um processo de abertura de semestre suplementar poderia ao invés de produzir efeitos benéficos, acabar por reforçar diversos problemas enfrentados, salientamos aqui o processo de adoecimento psíquico e sobrecarga que vem sendo extremamente frequente. Ademais trazemos ainda a preocupação de como a instauração do semestre suplementar tende a desnivelar o corpo discente entre grupos que serão beneficiados e outros que serão atingidos direta ou indiretamente pela não-realização das atividades, atrelado a uma preocupação com o precedente que a implementação de atividades remotas podem ter para a precarização das relações de trabalho, e abertura de perspectivas neoliberais nas universidades, movimentação já em curso pelo ministério da educação .
Encaminhamos assim pela não-aprovação do semestre suplementar, e que um debate mais amplo e acessível seja realizado de maneira imediata pela comunidade UFBA, avaliando de forma criteriosa as alternativas, suas nuances, riscos e por fim as medidas acertadas a serem tomadas.
Salvador, 20/07
Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal da Bahia (Gestão Lutar, Criar, Uma Pós Popular).
