Ocorreu nos dias 6 e 7 de outubro de 2016, na Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA, o III Encontro de Pós-graduanda/os da UFBA, tendo como tema: Nenhum direito a menos: Pós-graduandas/os da UFBA contra o golpe e em defesa das reivindicações. Tratou-se de um evento de caráter fundamentalmente político com o objetivo principal de contribuir com a organização das/os estudantes de pós-graduação da UFBA em torno da luta por suas reivindicações, que adquire uma importância ainda maior no momento atual, tendo em vista o cenário de avanço da agenda de retrocessos que atinge direitos democráticos historicamente conquistados pelo conjunto dos trabalhadores e que adentra a universidade pública, pondo em cheque o seu caráter gratuito, laico e de qualidade.
Na perspectiva de encontrar meios concretos de fortalecer nossas entidades representativas, o III Encontro fomentou um profícuo debate a respeito da atual conjuntura de golpe e seus impactos na pós-graduação; promoveu discussões importantes em torno de questões candentes para o avanço na defesa e conquista de mais direitos, contando com a participação de estudantes de pós-graduação da UFBA e suas entidades (APG e ANPG), das entidades representativas dos estudantes de graduação (DCE), dos professores (APUB Sindicato) e do Comitê UFBA em Defesa da Democracia e Contra o Golpe.
A programação do III Encontro organizou duas mesas de debate. A primeira com tema “Golpe no Brasil e os direitos das/os pós-graduandas/os”, teve a participação de representantes das entidades supracitadas e suas discussões se pautaram na caracterização da situação política do país, suas consequências para o funcionamento das universidades públicas federais e as estratégias necessárias de construção da resistência dos estudantes de pós-graduação. Entendemos que o programa político do governo Temer, respaldado em medidas de altos retrocessos como a PEC 241, que congela os gastos com educação e saúde por 20 anos, os cortes anunciados para 2017 de 45% das verbas para as universidades públicas federais e o fim do regime de partilha do pré-sal, exigem, mais do que nunca, a realização de esforços na construção dos organismos de luta da classe, principalmente no atual momento em que os mesmos são alvos de ataques sistemáticos pelas instituições apodrecidas do estado burguês e na construção de uma ampla unidade capaz de produzir a mobilização em torno da construção de uma greve geral, pautada na luta por nenhum direito a menos.
A segunda mesa de debate, com tema: Assédios moral e sexual na Pós-graduação, contou com a participação do professor André Luis Souza Aguiar, doutor em ciências sociais, especialista na questão do assédio moral nas relações trabalhistas. O professor tratou da caracterização do assédio e da violência moral, apresentando a evolução de seus conceitos na literatura e explicando as situações que podem ser caracterizadas como assédio moral; o conceito de assédio moral como toda ação que atente contra a integridade psíquica de uma pessoa, mediante ações como humilhação e constrangimentos, de forma repetitiva e prolongada, e as especificidades que podem constituir as ações de assédio moral no âmbito das relações acadêmicas que podem se caracterizar, por conta das relações hierárquicas, como assédio vertical entre professores e alunos, ou assédio horizontal, quando ocorre entre dois estudantes. Graça Santiago, vice-coordenadora da APG, falou sobre a gravidade do problema do assédio moral na UFBA, de alunos que sofrem com professores assediadores e sobre as ações que a APG vem realizando para fazer o necessário combate, que vão desde uma estratégia para disseminar na universidade esses casos, que muitas vezes são velados, até o acompanhamento dos casos, procedendo a uma defesa irrestrita dos estudantes.
Além das Mesas de discussão, a programação do III Encontro também contou com três grupos de trabalho com os seguintes temas: Assistência Estudantil na Pós-Graduação; Movimento e Representação Estudantil na Pós-Graduação; Assédios Moral e Sexual na Pós-Graduação. O objetivo destes grupos foi o de apresentar a ações que a APG vem construindo em torno destas reivindicações e avançar no debate no sentido de tirar novos encaminhamentos que contribuíssem para a construção de novas ações e o fortalecimento dessas lutas.
No grupo de trabalho sobre Assistência Estudantil para a PG, foi apresentado que a APG vem construindo suas ações a partir de dois principais flancos: o de caráter mais abrangente, que diz respeito à inclusão de pós-graduandos/as no Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que é uma luta conjunta com a ANPG. O outro flanco diz respeito à luta local, por dentro da própria universidade, na qual recentemente conquistamos espaço na Comissão que discute cotas na pós-graduação, instituída pela Portaria (123/2016), assinada no dia 27 de setembro de 2016. Após a regulamentação das cotas, partiremos para uma segunda etapa, que consiste na elaboração da proposta da Política de Assistência Estudantil para a Pós-Graduação. Ao final das discussões, foram feitos os seguintes encaminhamentos: a) que a APG, em conjunto com as representações estudantis, batalhem pela alteração dos critérios de seleção e distribuição de bolsas junto aos Programas e à PROPG; b) que a APG construa relações com Coletivos da universidade que discutem Ações Afirmativas na Pós-graduação para ajudar na elaboração das pautas; c) que a APG lute pelas cotas e pela ampliação do número de vagas na Pós-graduação;
No grupo de trabalho sobre Movimento e Representação Estudantil na PG, discutimos sobre os desafios na luta pelo direito à representação na UFBA nos programas e da representação da APG nos espaços deliberativos da universidade. Ao final das discussões, foram feitos os seguintes encaminhamentos: a) que a APG discuta junto com as/os pós-graduandas/os sobre o papel das representações na universidade diante do cenário atual, a fim de fortalecer a APG e o movimento de pósgraduandas/os; b) participação na assembleia das/os pós-graduandas/os do POS-AFRO, no dia 14/10 às 15h, no Auditório Milton Santos, a fim de apresentar a APG e as pautas do movimento de pós-graduandas/os; c) que a APG batalhe para garantir uma representação das/os pós-graduandas/os na Pró-reitoria de Pós-graduação (PROPG); d) que a APG, conjuntamente aos representantes estudantis em Programas de Pós-graduação, proponha uma agenda de atividades locais (assembleias, reuniões) a fim de construir o movimento de pós-graduandas/os da UFBA.
No grupo de trabalho sobre Assédio Moral e Sexual na PG, foi apresentada as ações que a APG vem desenvolvendo para fazer o seu combate, como a construção de cartazes com frases ditas por professores a estudantes que configuram casos de assédio moral que estão sendo distribuídos entre as unidades da UFBA com o objetivo de dar visibilidade aos casos; a proposta de produção de uma cartilha informativa sobre os assédios moral e sexual na PG, com a caracterização e os procedimentos a serem tomados pelos estudantes; a elaboração divulgação de um formulário do Google hospedado no Blog da APG UFBA para que os estudantes possam responder e fazer a sua denúncia anônima sobre os casos e o acompanhamento dos casos que estão sendo investigados na dentro e fora da universidade. Ao final das discussões, foram feitos os seguintes encaminhamentos: a) que a APG construa um material educativo com o passo-a-passo para situações de assédios moral e sexual na pós-graduação; b) que a APG prossiga com a batalha pela publicização dos casos de assédios moral e sexual na universidade; c) que a APG construa instrumentos que ajudem no combate aos assédios moral e sexual na pós-graduação;
Convidamos a todas/os a se somarem à luta por nenhum direito a menos, em defesa dos direitos das/os pós-graduandas/os, para que juntas/os, possamos resistir aos retrocessos do governo Temer. É hora de lutar sem Temer!
Salvador, 17 de outubro de 2016
