Senhores (as) Coordenadores (as),
Com a honra de cumprimentá-los (as), vimos, em nome do corpo discente da Pós-graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), manifestar nosso posicionamento com relação à necessidade de transparência e livre acesso aos (as) pós-graduandos (as) referente aos critérios de distribuição de bolsas de mestrado e doutorado, pelas razões adiante expostas.
De acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA – PROPG nº 01, de 19 de abril de 2017[1], ficam evidenciados os novos critérios para serem atendidos pelos (as) estudantes contemplados (as) pelas bolsas de mestrado e doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Entendemos a necessidade de delimitação do período de vigência para a aplicação coerente e equânime da distribuição dos incentivos aos (as) pesquisadores (as). No entanto, ficamos vigilantes quanto aos riscos que essa instrução pode acabar acarretando.
Evidencia-se que, durante a realização da pesquisa acadêmica, fatores subjetivos acometem os agentes envolvidos para a sua efetivação. Dentre eles, a relação entre orientadores (as) e orientandos (as) que decidem, juntos (as), sobre os rumos da investigação que está sendo realizada. Nesse sentido, a medida que deverá ser adotada pela instrução normativa poderá abrir precedente para que as conjunturas subjetivas das relações humanas acabem ocasionando as ações decorrentes da instrução ao utilizá-la como mecanismo de coerção e assédio, impelindo constrangimentos e situações de humilhação. Diante disso, é de fundamental importância que fique claro que a renovação das bolsas a cada doze meses para mestrado, e vinte quatro meses para doutorado, está diretamente ligada ao cumprimento dos (as) orientandos (as) com determinações objetivas do seu plano de pesquisa, a saber: publicação, relatórios, aprovação em componentes curriculares cursados.
Ademais a falta de segurança e estabilidade, que mestrandos (as) e doutorandos (as) já enfrentam, estará em estado potencializado caso não atentemos para manter/tornar a Pós-graduação um espaço democrático e transparente que garanta o bom funcionamento da respublica. Assim sendo, reiteramos também a necessidade de tornar todas as informações disponíveis aos discentes e comunidade acadêmica desde a composição da Comissão de Bolsas, Edital e seus editamentos que publicizam e dão lisura ao processo ao apontar todos os critérios de distribuição de bolsas, documentação necessária, lista de selecionados à bolsa e lista de espera bem como demais informações.
Colocamo-nos dispostos ao diálogo e trabalho no intuito de contribuir com a construção de uma UFBA forte e democrática, calcada nos fundamentos do ensino, pesquisa e extensão públicos, gratuitos, laicos, socialmente referenciados.
Atenciosamente,
Associação das/os Pós-Graduandas/os da Universidade Federal da Bahia (APG UFBA)
Gestão Primeiramente, nenhum direito a menos! (2017-2018)
Coordenação Geral – Silvana Carvalho – 71 991714906
Vice Coordenação Geral – Cássia Hack – 71 992485923
