MOÇÃO DE APOIO À LUTA DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR

APG-UFBA

MOÇÃO DE APOIO À LUTA DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS

DE ENSINO SUPERIOR

A APG/UFBA, pela presente moção, manifesta publicamente apoio aos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Consideramos como legítima a sua pauta de reivindicações, que vai desde as questões salariais, melhorias das condições de trabalho e carreira, até o cumprimento do Acordo 04-2011 firmado pelo governo, entre outras pautas locais, como concursos.

A greve dos docentes apresenta hoje, no seu quadro geral, a adesão de 48 IFES. As condições de trabalho da categoria se agravaram muito no último período com a expansão, que sem a qualidade e financiamento devidos, aprofundou o sucateamento da universidade pública. Diante disto, o cumprimento do acordo é mais que justo. A MP 568-2012 editada por Dilma, substituindo o PL 2203, mesmo que cumprindo parcialmente o acordo (4% e incorporação da gratificação), agudizou a situação de insatisfação, pois contém cláusulas rejeitadas pelos docentes e servidores, como alteração do pagamento de insalubridade.

A política de austeridade do governo, que em nome da crise corta recursos do setor público, não poupa recursos para setores da indústria com medidas de desoneração dos patrões. Nós, pós- graduandos também fomos atingidos com argumento parecido, pois o governo acaba de recusar nossa proposta nacional de um reajuste mínimo de 40% no valor das bolsas de pesquisa. Portanto, o problema não é a falta de recursos. Recursos existem! O que falta é a implementação, por parte do governo, de uma política que priorize atender os interesses da classe trabalhadora. Isso fica claro quando comparados os montantes reservados para o pagamento dos juros da dívida, quase 45% do orçamento geral da união em 2010, e o volume de recursos aplicados na área social, com a educação recebendo 2,89%, por exemplo. Nesse sentido, manifestamo-nos para que o Governo Federal cumpra com o acordo firmado com a categoria e atenda urgentemente suas reivindicações.

Salvador, 29 de maio de 2012.