Nós, estudantes de pós-graduação da UFBA, reunidos em Assembleia Geral realizada no dia 13 de junho de 2012, na Faculdade de Educação, vimos pela presente moção, manifestar publicamente apoio à greve deflagrada pelos estudantes do Programa de Pós- Graduação em Artes Cênicas da UFBA, pela APG-UFF, APG-UFRJ, Fórum dos Pós- Graduandos da UFPR e do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da UFRRJ.
Consideramos como legítimas suas pautas de reivindicação e nos somamos a estas: reajuste de 40% e universalização das bolsas; assistência estudantil; revisão dos critérios de avaliação das instituições de fomento e apoio à pesquisa; melhores condições de trabalho e infraestrutura; extinção da cobrança de taxas dos cursos de especialização em universidades públicas; suspensão imediata do calendário das instituições de fomento e apoio à pesquisa no período de greve e dilatação da bolsa incorporando o tempo da greve nos prazos ordinários.
A greve dos estudantes de pós-graduação integra-se com pautas comuns e específicas em um movimento nacional de greve em defesa da educação pública de qualidade, que abrange atualmente os docentes de 51 Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), os estudantes de graduação de 31 IFES e os servidores técnico-administrativos. Estes movimentos se dão no contexto em que se tem: 1) por um lado, destinação de 47,19% do Orçamento Geral da União para o pagamento de juros e amortizações da dívida externa e, por outro, destinação de 3,18% para a Educação e de 0,43% para a Ciência e Tecnologia[1]; 2) corte de 55 bilhões do Orçamento Geral da União em 2012, sendo 2 bilhões do Ministério da Educação e 22% do orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia; 3) políticas de incentivo e de desoneração fiscal do setor privado e de privatizações/concessões; 4) parcerias público-privadas entre outros.
Aliado a isso, temos a política de expansão do Ensino Superior que não tem o acompanhamento proporcional dos recursos financeiros, o que resulta na intensificação do sucateamento das IFES com repercussões diretas na formação dos estudantes e na produção do conhecimento. No âmbito da pós-graduação, ainda acirra-se a lógica meritocrática de produtivismo, que vincula a produção científica à avaliação e destinação de recursos e de bolsas aos programas de pós-graduação.
No bojo deste conjunto de questões, reconhecemos a necessidade de unificação da luta dos pós-graduandos nacionalmente. Comunicamos que os estudantes de pós-graduação da UFBA, conforme deliberado em assembléia, se encontram em estado de mobilização e reiteramos nosso apoio aos pós-graduandos que já deflagraram greve e manifestamo-nos para que suas reivindicações sejam atendidas. Nenhuma punição aos estudantes em luta!
Salvador, 14 de junho de 2012.
Assembleia Geral de Pós-graduandos da UFBA APG/UFBA
[1] Dados do projeto de lei orçamentária para 2012, apresentado em 19/12/2011.
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