Nota de repúdio à cobrança de taxas de qualquer natureza na UFBA

ASSOCIAÇÃO DOS PÓS-GRADUANDOS – APG/UFBA

 

Salvador/BA, 03 de agosto de 2013.

 

NOTA DE REPÚDIO À COBRANÇA DE TAXAS DE QUALQUER NATUREZA NA UFBA

 

Recorrentemente, as universidades públicas têm realizado cobrança de taxas de suas atividades-fim prestadas à comunidade (tais como cursos de especialização, cursos de extensão, provas de língua estrangeira, etc.) ferindo a própria Constituição Brasileira (conforme artigo 206 da Constituição Federal, que estabelece a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais). Na UFBA, em 2000, os estudantes, via DCE, impediram a cobrança de taxa de matrícula. Este foi um avanço importante na defesa da prerrogativa fundamental da universidade pública: a gratuidade de suas atividades. No entanto, tem-se ainda a cobrança de taxas para a realização de prova de língua estrangeira, a qual sobrevém sobre todos os pós-graduandos, dada a exigência de proficiência atestada em língua estrangeira. Não aceitaremos a cobrança de taxa quando temos direito a uma universidade pública!

Diante desta situação, que expressa o grau de degradação e de privatização das universidades públicas brasileiras, em que a UFBA não é a exceção, mas compõe a regra, pela presente nota, a Associação dos Pós-Graduandos da UFBA (APG/UFBA) manifesta repúdio à cobrança de taxas de qualquer natureza na UFBA e exige que a Reitora  suspenda, de imediato, a cobrança da taxa para a realização da prova de proficiência em língua estrangeira.