Nos dias 08 e
09 de abril de 2014, na Universidade Federal da Bahia (UFBA) foi realizado o I Encontro de Estudantes de Pós-graduação da
UFBA, no qual participaram cerca de 100pós-graduandos e pós-graduandas.
Foram dois dias de debates intensos cujas temáticas perpassaram o papel e os
direitos dos/as pós-graduandos/as no desenvolvimento social e científico, a
valorização dos/as pesquisadores/as, a política nacional de ciência e
tecnologia, soberania nacional, além de assistência estudantil, assédio moral,
sistema de avaliação na pós-graduação e financiamento para pesquisa.
Pautados/as
sobre os eixos de direitos e produção acadêmica na pós-graduação brasileira,
os/as estudantes foram unânimes no que pesa a necessidade urgente de incorporar
aos direitos dos/as pós-graduandos/as a universalização das bolsas, acesso aos
programas de assistência estudantil (creches, restaurante universitário,
residência, assistência a saúde), adicional de periculosidade e insalubridade, além
de outras melhorias nas condições de estudo, trabalho e pesquisa para os/as
pós-graduandos/as.
Propomos
também a efetivação de uma política de valorização, inclusão e manutenção de
todos/as nas universidades, atrelado a uma produção acadêmica inovadora e
transformadora da realidade social, a partir da integração entre o ensino,
pesquisa e extensão na pós-graduação, uma vez que identificamos inúmeros/as
docentes ausentes neste elo. Assim sendo, solicitamos transparência nos
mecanismos de avaliação docente na graduação e pós-graduação, bem como uma real
aproximação entre os/as docentes, corpo técnico e discentes, no que tange essa
valorização das universidades.
No que pesa a
produção acadêmica na pós-graduação brasileira, todos/as estudantes
posicionaram-se contrários/as ao produtivismo que tem se tornado as pesquisas
nas universidades diante da avaliação vigente pela Capes. Tal situação tem
refletido não só numa produção acadêmica frágil, como também afetado
diretamente a saúde psicológica dos/as pós-graduandos/as numa pressão
insustentável de prazos e produções quantificadas.
O uso de uma
linguagem não sexista nos conteúdos e identificação da ANPG e APGs, também foi
pautado no encontro. Embasado na forma sutil de transmissão de discriminação
através da linguagem, uma vez que esta é reflexo dos valores e do pensamento de
uma sociedade que a cria e a utiliza, bem como na busca pela equidade entre
homens e mulheres nos espaços universitários e, consequentemente, na sociedade.
A inclusão
definitiva da Pós-graduação no Programa Nacional de Assistência Estudantil
(PNAES) também foi tema de reivindicação dos/as discentes, assim como a aprovação
urgente de 10% do PIB nacional para a educação, reajustes de 50% nas bolsas,
com garantia de reajuste anual em 1º de janeiro de cada ano, de uma educação
pública, gratuita e de qualidade, bem como a isonomia na distribuição de
recursos entre as diferentes áreas do conhecimento pelas agências de fomento.
Não menos importante, a liberação de servidores (as) públicos para realização
de mestrado/doutorado com remuneração, respeitando a legislação vigente e os
regimentos internos de cada instituição também foi colocado nas defendidas pela
APG/UFBA.
Somando a
tudo isso, o I Encontro de Estudantes de
Pós-graduação da UFBA aprovou outras importantes diretrizes que nortearão a
luta dos/as estudantes de pós-graduação da Bahia: posição contrária a
privatização, precarização, mercantilização e terceirização das universidades
públicas; a incorporação da especialização na Pró-reitoria de Pós-graduação; o
estabelecimento de licença maternidade pela Fapesb. Deliberamos ainda, a proposta
de um levantamento com os direitos e a assistência estudantil pós-graduação na
UFBa e em outras universidades do Brasil, a criação de estratégias de
comunicação para uma maior divulgação da APG-UFBA, além de exigir uma urgente
auditoria da dívida pública da união.
Toda a luta
dos/as estudantes de pós-graduação da UFBA por melhores condições de estudo e
pesquisa se choca com argumentos das agências de fomento nacional e estadual e
da própria universidade sobre a falta de verbas para investimento na
pós-graduação. Porém, sabemos que hoje cerca de 50% do Pib é reservado dos
cofres públicos para pagamento do superávit primário, isto é, dinheiro público
que serve para pagar a dívida. A questão é que esta dívida não é dos/as
estudantes da pós-graduação e nem da juventude ou dos/as trabalhadores em geral.
Por isso, não somos nós que devemos pagar esta conta. O dinheiro público deve
ser usado para garantir a saúde, a educação, a moradia e o
esporte/lazer/cultura da população. Neste sentido, o I Encontro de Estudantes
de Pós-graduação da UFBA exige uma urgente auditoria da dívida pública da
União.
Sendo assim, chamamos
todos/as pós-graduandos/as para somar esforços pelo fortalecimento da
pós-graduação brasileira participando da luta por melhores condições de estudo,
trabalho e pesquisa para os/as pós-graduandos/as, assim como pautar outras
problemáticas vivenciadas nos programas de pós-graduação para que possamos
levá-las para nosso próximo evento: o 24º Congresso Nacional de
Pós-graduandos/as: valorização da ciência e dos/as pesquisadores/as, que
acontecerá no Rio de Janeiro, entre os dias 01 e 04 de maio de 2014.
Salvador, 09
de abril de 2014
I Encontro de Estudantes de Pós-graduação da UFBA
Encaminhamentos
do Grupo de Discussão – 08/04
1.
Isonomia na distribuição de recursos entre as
diferentes áreas do conhecimento pelas agências de fomento;
2.
Estabelecimento de licença maternidade pela Fapesb;
3.
Levantamentos dos direitos (Assistência estudantil) na
UFBa e em outras universidades do Brasil;
Efetivação de
uma política de reajuste de bolsas em 1º
5.
de Janeiro;
6.
Liberação de servidores/as públicos para realização de
mestrado/doutorado com remuneração, respeitando a legislação vigente e os
regimentos internos de cada instituição;
7.
Mudança no nome da ANPG, introduzindo uma nomenclatura
não sexista em seu nome e em todos os documentos da instituição (modificação do
nome, não da nomenclatura);
8.
Obtenção de mais duas bolsas no final do curso,
garantindo o auxílio tese e dissertação;
9.
Pela auditoria da dívida pública da união;
10. Maior
divulgação da APG-UFBA.
Encaminhamentos
do Grupo de Discussão – 09/04
1.
Posição contrária ao produtivismo acadêmico imposto
por esse processo de avaliação vigente pela Capes;
2.
Aproximação dos/as docentes, corpo técnico e
discentes pela valorização das
universidades;
3.
Posição contrária a qualquer forma de assédio moral na
pós-graduação;
4.
Posição contrária a privatização, precarização, mercantilização
e terceirização das universidades públicas;
5.
Incorporação da especialização na Pró-reitoria de
Pós-graduação;
6.
Transparência nos mecanismos de avaliação docente na
graduação e pós-graduação.
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